Construir coletivamente um Protocolo de Atendimento Unificado à Criança e ao Adolescente vítima ou testemunha de violência. Esse é o objetivo de uma reunião aberta que vai acontecer nesta terça-feira (9), a partir das 8 horas, na sede da OAB Subseção Feira de Santana.
Trata-se de um encontro que visa reunir a sociedade civil, bem como órgãos e instituições da Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Município, a exemplo do PAIR – CMDCA (Programa de Enfrentamento à Violência Social, Infantil).
As comissões da OAB Feira que decidiram realizar a reunião aberta são a de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Direitos Humanos, Direito de Família, Assistencia Gratuita, em Defesa dos Direitos das Mulheres, de Direito Militar, Direito Educacional, Direito Criminal e de Diversidade Sexual e Gênero.
Conforme a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Feira, advogada Fernanda Dantas, busca-se, com a reunião aberta, firmar um compromisso com a proteção integral dos mais diversos direitos. “Também almejamos construir um sistema mais acolhedor e que evite a revitimização”, declara.
Ainda segundo a presidente da comissão, a proteção integral de crianças e adolescentes perpassa por múltiplas dimensões da vulnerabilidade social, o que traz a necessidade de uma articulação de políticas intersetoriais – assistência social, saúde, educação, habitação, segurança pública, administração governamental, atuação do terceiro setor, bem como orientação, acompanhamento e fiscalização dos entes jurídicos.
“Os resultados só poderão ser alcançados através da atuação em cooperação, colaboração, ética, diálogo, acolhimento e integração no exercício das funções e limitações de cada um em prol da redução da violação dos direitos infantojuvenis na sociedade. Digo isso porque, para quem não sabe, existe a lei da escuta especializada (n° 13.431/2017), aplicada em nossa cidade, que traz a necessidade do comitê e da criação do fluxo”, salienta.
