A Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) está realizando a atualização cadastral imobiliária de unidades do município desde o dia 6 de agosto, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica aos contribuintes, melhor gerenciamento de riscos, aumento na transparência da gestão pública, entre outros. Em 2022, foram georreferenciadas mais de 70 mil unidades. Este ano, o objetivo é fazer o georreferenciamento de 100% da cidade.
A iniciativa possui duas frentes de atuação: revisão de dados existentes e expansão do georreferenciamento, que, por sua vez, é realizado em duas etapas: primeiro, um avião passa pela cidade inteira captando imagens da cidade, depois, um carro com GPS e outros sistemas percorre as vias da cidade para coletar informações e imagens por todos os locais por onde vai passando. As imagens coletadas por ambos são colocadas umas sobre as outras.
A atualização cadastral inclui número total de escolas, hospitais, postos de saúde, municipais ou não, ruas asfaltadas, linhas de ônibus, entre outros, existentes em Vitória da Conquista. Esses dados são utilizados posteriormente pelo Governo Municipal para melhor gestão dos recursos, planejamento de ações intersetoriais, até mesmo a compreensão de como um determinado bairro está sendo atendido pelas políticas públicas.
“Esse cadastro é multifinalitário, serve para tudo que o município precisar. A gente consegue, hoje, saber se a residência ‘x’ é atendida por escola, unidade básica de saúde, linhas de ônibus. As informações atualizadas, entender como de fato o município está hoje, contribuem para que a Prefeitura tome decisões mais assertivas”, explicou a inspetora geral de Rendas da Sefin, Maíra Andrade.
De acordo com o gerente de Cadastro de Lançamento, Igor Lélis, a exemplo, todas as escolas já foram georreferenciadas, com isso, é possível saber quantos alunos estão sendo contemplados e esses dados ficam à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Também é possível compartilhar com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), por exemplo, a quantidade de ruas asfaltadas, com rede de drenagem, meios-fios, bocas de lobo, entre outros, para atuação e planejamento mais concreto da pasta. Outro exemplo é que o georreferenciamento também mapeia terrenos baldios, o que contribui para a proteção da saúde pública e para o monitoramento da segurança pública.
- Maíra Andrade
- Igor Lelis
Em 2022, foi feito um projeto inicial com 70 mil visitas aos imóveis e 172.291 imóveis georreferenciados, entretanto, em uma área limitada ao centro urbano.
Nesse novo recadastramento, foram contratadas 40 mil visitas, inicialmente, e, até o momento, 186.508 unidades já foram georreferenciadas e seis bairros foram atualizados. Além disso, foi feita uma ampliação do perímetro urbano conforme o Plano Diretor Urbano.
Para se ter uma ideia, 250 escolas públicas e particulares, urbanas e rurais, foram cadastradas, bem como 56 unidades de saúde, entre elas, hospitais, unidades básicas de saúde, atendimento pronto-socorro, unidade de prontoatendimento, unidade de saúde da família e Centro de Atenção Albertina Vasconcelos. As rotas de ônibus do transporte público também foram georreferenciadas e dados de pavimentação, drenagem, coleta de lixo, água e esgoto foram coletados.
O trabalho de campo é feito pela empresa TopoCart, uma empresa brasileira com atuação global, especializada nas áreas de gestão de dados territoriais por meio de cartografia, topografia, geodésia, geoprocessamento, cadastro imobiliário, atualização de base de dados tributários municipais, levantamentos hidrográficos e batimétricos, em atendimento às esferas municipais, estaduais e federal, e privadas. Com mais de 30 anos de atuação, a empresa atua em Brasília, Rio de Janeiro, Manaus, Goiânia e diversos outros locais, com clientes como Infraero, Banco do Brasil, Petrobras, Sesc e Latam.
Em Vitória da Conquista, vão para campo 10 técnicos, mas esse número poderá chegar a 15, além de um coordenador local e um coordenador geral. Na atuação em campo, toda a equipe atua devidamente credenciada, usando crachá da empresa, colete e boné para identificação.
Durante a ação, caso o morador não seja encontrado em casa, os cadastradores farão até três tentativas de contato. Se ainda assim não houver sucesso, um comunicado será deixado na residência com um QR Code que direciona para um autoatendimento, permitindo que o próprio proprietário realize a atualização de forma on-line.
A atualização cadastral e o georreferenciamento também se estende para áreas de expansão urbana como o Aeroporto Glauber Rocha, Lagoa das Flores, Distrito Industrial e bairro Universidade, a fim de uma melhor adequação.
