Iniciativa visa assegurar a defesa de direitos, prevenção de conflitos e o fortalecimento da justiça ambiental
O Ministério Público do Estado da Bahia e a Fundação José Silveira realizarão, na próxima sexta-feira, 12, uma reunião pública com o objetivo de promover divulgação sobre o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI) aos atingidos pela barragem de Baraúnas/Vazante, em especial as comunidades Caititu, Pau Ferro, Salinas, Pastinho, Pocinho, Vazante e Baraúnas, diretamente impactadas. A iniciativa visa assegurar a defesa de direitos, prevenção de conflitos e o fortalecimento da justiça ambiental. A reunião será realizada às 14h, na Escola Municipal Primeiro de Maio, localizado na comunidade de Caititu, zona rural do Município de Boninal.
O MPBA, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, destacará o Termo de Compromisso Ambiental firmado em maio deste ano entre a Instituição, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que efetiva o direito da escolha da empresa de assessoramento aos moradores atingido. Ainda durante o evento, os moradores afetados receberão esclarecimentos sobre a finalidade da ATI, sua forma de implementação e a importância do assessoramento para garantir informações técnicas claras, qualificadas e imparciais.
Além disso, o encontro abrirá espaço para que os participantes presentes apresentem suas contribuições e dúvidas, promovendo, dessa forma, o diálogo democrático, inclusivo e plural voltado ao processo da seleção da Assessoria Técnica Independente.
Foto: Governo Estadual
*Estagiária sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
