Iniciativa faz parte da ‘Caravana dos Direitos Humanos’ da SJDH, que acontecerá nos próximos dias 11 e 12
O Ministério Público do Estado da Bahia participará nos próximos dias 11 e 12, da Caravana dos Direitos Humanos , que prestará atendimento gratuito e especializado à população do Município de Santo Antônio de Jesus. Os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, na sede do Instituto 11 de dezembro.
A Caravana é desenvolvida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), em parceria com o Ministério Público, por meio dos Projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, de autoria do Centro de Apoio, Caocif.
Durante a atividade, o MPBA ofertará serviços de reconhecimentos espontâneos de paternidade; exames de DNA gratuitos para comprovação de vínculo genético; solicitações de segundas vias gratuitas de certidões de nascimento, casamento e óbito para qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil; orientações sobre documentação civil básica, além da área cível e de família.
Ações em Salvador
Na última edição da Caravana de Direitos Humanos, que aconteceu entre os dias 5 e 6 de setembro, no prédio do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), o MPBA realizou 104 atendimentos à população soteropolitana. Entre os serviços foram realizados 48 encaminhamentos de solicitações de certidões de nascimento e casamento; 29 orientações sobre paternidade e documentação civil básica e 27 solicitaçõe de segundas vias de documentos para outros cartórios de registro civil do país.
*Estagiária sob supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510
