Equipes de promotores e servidores visitarão escolas, postos de saúdes, conselhos tutelares e casas de acolhimento
O projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, inicia o segundo ciclo de ações em campo no interior do estado entre os próximos dias 22 e 24, nos municípios de Antônio Gonçalves, Mirangaba, Utinga, Macajuba, Itaguaçu da Bahia e Ibiquera. A iniciativa, que já percorreu 20 cidades baianas desde novembro de 2024, busca a melhora dos indicadores sociais ligados à segurança alimentar, atenção primária à saúde, evasão escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e redução da mortalidade infantil. O ‘Raízes’ é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Equipes de promotores de Justiça e servidores do MPBA farão visitas e inspeções técnicas a escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento, coletando informações para instruir procedimentos administrativos que subsidiarão o fomento de políticas públicas mais eficazes. Também serão realizadas reuniões públicas com gestores, lideranças comunitárias e sociedade civil, momento em que são apresentados diagnósticos prévios e ouvidas as principais demandas locais. Essas discussões servirão de base para o planejamento das próximas ações, garantindo que as iniciativas sejam ajustadas à realidade de cada local. A previsão é de que os municípios já contemplados pelo projeto sejam revisitados dentro de dois anos para avaliação dos resultados.
*Indicadores sociais*
As ações do projeto são baseadas em dados do Painel Social do MPBA, que mostram desafios comuns nessas localidades, como baixa renda média, método irregular de descarte de resíduos sólidos e deficiências na cobertura de saneamento e saúde. Para o segundo ciclo do projeto, foram selecionados os municípios baianos que demonstraram os mais frágeis desempenhos nos indicadores sociais selecionados.
Em Itaguaçu da Bahia, no sertão baiano, 64,52% das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) vivem em situação de pobreza. O município de Utinga enfrenta sérios desafios no saneamento básico, cerca de 30% da população não dispõe de acesso adequado à água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de registrar elevados índices de mortalidade infantil.
No município de Antônio Gonçalves, a cobertura da atenção primária em saúde não contempla toda a população, dificultando o acesso a serviços essenciais. Já em Ibiquera, o menor entre os seis municípios analisados, 66% dos inscritos no CadÚnico encontram-se em situação de pobreza, revelando um quadro de grande vulnerabilidade social.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o ‘Raízes da Cidadania’ fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.
