De 24 a 26 de setembro, Instituição leva sede administrativa para cidade e realiza ações especiais para garantia dos direitos fundamentais
Um mutirão de serviços do Ministério Público da Bahia será disponibilizado à população de Irecê entre os dias 24 e 26 de setembro, quando o projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante chega à cidade e transfere, durante o período, a sede administrativa da Instituição ao município. O MPBA promoverá reconhecimento de paternidade, com exame gratuito de DNA; regularização de registros civis; atendimentos especializados a vítimas de violência; visitas técnicas a unidades de saúde e escolares, a Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a instituições de longa permanência de pessoas idosas (ILPIs) e residências inclusivas, além de apresentar à sociedade civil organizada e autoridades locais projetos estratégicos de proteção ao meio ambiente, de segurança pública e de promoção de desenvolvimento humano.
Os atendimentos serão realizados nos dias 24 e 25, das 9h às 16h, na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que ficará estacionada em frente à sede da Promotoria, situada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Fórum. No local, também será realizada a Caravana dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que oferece uma gama de serviços gratuitos para promover a cidadania e o acesso à justiça. Outros serviços também serão oferecidos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizará vacinação contra COVID-19 para o público prioritário, Influenza para o público em geral e demais vacinas de rotina, conforme o Calendário Nacional de Imunização, além de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites e atendimentos de urgência e emergência no local.
PROGRAMAÇÃO
A programação começa na quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores, com a sessão do Conselho Superior do MPBA e a instalação oficial do PGJ Itinerante, que será aberta pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), as atividades se concentram no Campus II da Faculdade Irecê, com apresentações de projetos estratégicos como ‘Raízes da Cidadania’, ‘Município Seguro’, ‘Terra Protegida’ e a iniciativa ‘Promotoria Inteligente’, além de debates sobre temas como mediação de conflitos e funcionamento do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF).
SERVIÇOS
Atendimento a vítimas de violência: O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) oferecerá acolhimento emergencial a vítimas de violência, com enfoque especial em crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+. Em caso de violência contra mulheres, o atendimento será realizado pela equipe do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com ações de prevenção e orientações às vítimas.
Saúde + Educação: promove fiscalizações em unidades de saúde e escolares, orienta e aponta os gestores sobre a necessidade de medidas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e ensino.
Paternidade Responsável: promove o reconhecimento de paternidade, inclusive com disponibilização de exames gratuitos de DNA.
Viver com Cidadania: viabiliza a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Vida Longa: realiza inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas e promove a capacitação de gestores dessas entidades, ampliando a proteção às pessoas idosas e com deficiência.
Ouvidoria Ativa: a ouvidora e sua equipe prestarão atendimento aos cidadãos para registros de sugestões, críticas, reclamações ou denúncias em relação à atividade dos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, além de orientações sobre como acessar serviços da Instituição.
