Nova rodada de visitas técnicas e audiências públicas iniciou ontem em Utinga; hoje é a vez de Antônio Gonçalves, Macajuba e Ibiquera
“Quando o Ministério Público traz essa ação de se juntar com o nosso Município, nossas secretarias, a tendência é haver melhorias para a população, principalmente aquela mais carente. É de extrema importância o MP estar presente na nossa comunidade”, afirmou a técnica de enfermagem Lívia Pereira de Jesus, moradora de Utinga. Foi lá que teve início ontem, dia 22, o segundo ciclo de visitações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto estratégico do Ministério Publico da Bahia para promover avanços nos principais indicadores sociais dos municípios baianos, sobretudo aqueles que mais afetam o desempenho dos índices de desenvolvimento humano (IDH) locais. Hoje, dia 23, o projeto está nos municípios de Antônio Gonçalves, Macajuba e Ibiquera.
O promotor de Justiça local Daniel Aberceb, coordenadores das áreas da Criança e Adolescente e da Educação, promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi e Adriano Marques, e servidores apresentaram o projeto para as autoridades e comunidade local, com dados diagnósticos preliminares sobre a realidade social do município, e reforçaram a importância da construção coletiva de soluções para a melhoria da educação e demais serviços essenciais.
Segundo informações do Painel Social do ‘Raízes’, com 17 mil habitantes, Utinga enfrenta sérios desafios no saneamento básico, pois cerca de 30% da população não dispõe de acesso adequado à água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de registrar elevados índices de mortalidade infantil. A equipe do MP fez visitas técnicas ao Conselho Tutelar da cidade e Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres, com o objetivo de coletar dados, conhecer a estrutura e estreitar o diálogo com os órgãos para direcionar medidas de melhorias no serviço à comunidade.
Adesão
O projeto foi acolhido pela população e foi assinado pelo prefeito Átila Karaoglan o termo de adesão do Município ao projeto, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, com a presença de vereadores, moradores, lideranças comunitárias e outras autoridades locais. “A forma que o MP vai conduzir esse projeto, que estou conhecendo hoje, tem o intuito maior de buscar um avanço social por meio consensuado com os Poderes, de sorte a garantir que os serviços cheguem à população e que ela seja efetivamente a beneficiada”, afirmou o gestor municipal.
Conheça o projeto
Lançado em junho de 2024, o ‘Raízes da Cidadania’ é desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele fortalece a atuação estratégica institucional e interinstitucional, por meio da construção e execução estratégica, sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população mais vulnerabilizada em seus direitos.
Ele abrange cinco áreas de atuação do MPBA: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. E está focado na melhoria substantiva, em dois anos, de pelo menos um dos indicadores sociais relacionados à segurança alimentar, atenção primária à saúde, evasão escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e redução da mortalidade infantil. A metodologia do projeto envolve a construção de um diagnóstico utilizando dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis.
*Com informações de Manuela Damaceno (DRT-AM 0172)
Fotos: Sérgio Figueiredo
