Municípios de Antônio Gonçalves, Ibiquera, Itaguaçu da Bahia, Macajuba, Mirangaba e Utinga assumem compromisso com projeto para transformação da realidade social
“Esse projeto que o MP traz para nossa cidade é muito importante, porque visa transformar o desenvolvimento humano. É importante olharmos para os pilares desse projeto, não só os órgãos os públicos, mas a comunidade, que ela possa aderir, dando opiniões e participando”, afirmou Julinda Gonçalves, morada de Macajuba.
“É de extrema importância o MP estar presente na nossa comunidade”, disse Lívia Pereira de Jesus, técnica de enfermagem em Utinga. “O que acho que precisa melhorar é o saneamento básico, ainda jogamos esgoto nas ruas a céu aberto. Mas acho que tem tudo para melhorar com essa ajuda”, apostou Jessiane Bastos, moradora de Ibiquera. “O projeto Raízes da Cidadania vai nos ajudar a fomentar o acesso da sociedade às políticas públicas nas instituições competentes, e esperamos que isso reflita na melhoria dos indicadores do nosso município”, registrou a presidente da Câmara Municipal de Mirangaba, Maria do Socorro.
De servidores municipais, autoridades e, principalmente, a cidadãos comuns, a chegada do projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, mudou a rotina e as expectativas dos Municípios de Antônio Gonçalves, Ibiquera, Itaguaçu da Bahia, Macajuba, Mirangaba e Utinga, localizados no centro-norte baiano. Nos últimos três dias, a proposta e metodologia do ‘Raízes’, que visa a melhora substancial de indicadores sociais, foi apresentada por promotores de Justiça em audiências públicas que contaram com a participação de autoridades locais e da sociedade civil.
O diálogo, para alinhamento da melhoria dos serviços, foi também realizado em visitas técnicas a equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, conselhos tutelares, entre outros. Compromissos foram assumidos. O termo de adesão do projeto já foi assinado pelas Prefeituras de Utinga, Macajuba, Mirangaba e Ibiquera e os dois restantes assumiram o compromisso de aderir.
As equipes do MPBA foram compostas pelos promotores de Justiça Adriano Marques, Ana Cláudia Costa, Ana Emanuela Rossi, Angelita Sampaio, Augusto Queiroz Matos, Fabrício Viana, Gabriela Cerqueira, Jair Lima, Patrícia Medrado e Rogério Queiroz, com suporte de servidores da instituição.
Desafios
Os seis municípios apresentam desafios comuns, como baixa renda média, método irregular de descarte de resíduos sólidos e deficiências na cobertura de saneamento e saúde. Nas audiências públicas, os promotores apresentaram dados do diagnóstico preliminar obtido pelo Painel Social do projeto.
Em Macajuba, de 11 mil habitantes, chama atenção o índice de alfabetização de crianças, já que apenas 30% dos alunos do 2º ano foram considerados alfabetizados em 2024. Além disso, lá, mais de 67% dos moradores cadastrados no CadÚnico estão em situação de pobreza. Em Ibiquera, um dos menores municípios do estado, de apenas 3,8 mil habitantes, os desafios destacados foram os baixos índices de alfabetização, já que apenas 16% dos alunos do 2º ano foram considerados alfabetizados em 2024; e o lixão a céu aberto, que acumulou mais de mil toneladas de lixo ano passado, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. Em Mirangaba, apenas 0,44% da população com hipertensão arterial teve acesso em 2024 ao exame de eletrocardiograma e somente 29,41% dos alunos matriculados no segundo ano estavam alfabetizados.
Em Antônio Gonçalves, com pouco mais de 10 mil habitantes, além de baixos índices de alfabetização, houve registro neste ano de 113 violações a direitos de crianças e adolescentes pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos. Utinga, com 17 mil habitantes, enfrenta sérios desafios no saneamento básico, pois cerca de 30% da população não dispõe de acesso adequado à água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de registrar elevados índices de mortalidade infantil. Já Itaguaçu da Bahia repete o cenário de baixa alfabetização (32,8% dos alunos do 2º ano em 2024), lixão a céu aberto, mas chama atenção que não houve nenhuma realização ano passado de exame pré-diabético de pessoas do diabetes mellitus.
“Os números mostram a urgência de ações integradas. O MPBA vem para apoiar e construir soluções com os gestores e a comunidade”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Matos. “Com esforço do MPBA junto à comunidade local e da gestão municipal, em dois anos, esperamos apresentar uma nova realidade”, reforçou o promotor de Justiça Jair Lima. “Nosso objetivo é identificar as principais dificuldades de cada região e buscar soluções que garantam à população melhores condições de vida, assegurando dignidade e acesso a direitos básicos”, destacou a promotora Gabriela Cerqueira.
* Fotos: Sérgio Figueiredo, Sthel Braga Neto e Adriano Cardoso
