A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensifica sua atuação no Programa Bahia pela Paz, com um conjunto de medidas que fortalecem a prevenção da violência escolar. Entre os destaques estão a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, distribuídos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs); a implementação do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE) no Sistema de Gestão Educacional da Bahia (SIGEDUC); e a abertura das escolas nos finais de semana, por meio do Educa Mais Bahia, em parceria com os coletivos do programa.
“Nosso trabalho é preventivo e acolhedor, para que a escola seja um espaço seguro e de paz”, afirma a professora Margareth Passos, representante da SEC no comitê do Bahia pela Paz. Ela destaca, ainda, que o PAPE já foi finalizado e entregue, com a realização de treinamentos nos 27 NTEs. Agora, os gestores vão multiplicar as orientações para técnicos e professores, assegurando que toda a rede conheça os protocolos de prevenção e intervenção.
A partir da próxima semana, o sistema digital do SIGEDUC, que reúne informações da rede estadual, estará disponível para registrar e monitorar ocorrências em tempo real, permitindo análises detalhadas e respostas rápidas para evitar o agravamento das situações.
Outra frente de destaque é o Educa Mais Bahia, que ao manter escolas abertas nos finais de semana, oferece oficinas de arte, música e esportes, além de atividades culturais. A iniciativa, em parceria com os Coletivos do Bahia pela Paz, fortalece o vínculo entre escola, família e comunidade, ampliando as oportunidades de aprendizagem e criando alternativas para os jovens em territórios vulneráveis. “É fundamental envolver as famílias e os territórios neste processo, porque a paz se constrói coletivamente”, pontua Margareth.
O trabalho da SEC também alcança os 16 municípios prioritários do Bahia pela Paz, definidos pelos índices de violência: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Dias D’Ávila, Valença, Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras. Nesses territórios, a Secretaria atua em regime de colaboração, oferecendo apoio técnico para a criação de comitês intersetoriais e elaboração de protocolos locais, sempre respeitando a autonomia das redes municipais e particulares.
“O papel da SEC não é intervir, mas apoiar tecnicamente os municípios, compartilhando metodologias e experiências que possam fortalecer as ações locais”, explica Margareth. O suporte inclui visitas, reuniões e formações para equipes técnicas, de modo a subsidiar a construção de planos de ação e a integração das redes de proteção. Já foram realizadas atividades em Dias D’Ávila e Camaçari. Os próximos encontros estão previstos para Jequié e Vitória da Conquista.
Com esse conjunto de iniciativas, a Secretaria da Educação consolida sua contribuição ao Programa Bahia pela Paz, promovendo uma política educacional que alia monitoramento, prevenção e acolhimento. O sistema, que entra em operação na próxima semana, é considerado um marco nesta estratégia, pois dará mais precisão às intervenções e garantirá maior segurança para estudantes, famílias e comunidades em todo o Estado.
Programa estratégico do Governo da Bahia para prevenção e redução da violência letal, a iniciativa é voltada a jovens de 12 a 29 anos em situação de alta vulnerabilidade social. Entre suas principais ações estão os Coletivos Bahia pela Paz, equipamentos de promoção de direitos humanos localizados em regiões densamente povoadas e com maiores índices de vulnerabilidade. Os coletivos oferecem serviços integrados de educação, cultura, inserção no mercado de trabalho, atendimento psicossocial, acesso à cidadania e garantia de direitos, difundindo a cultura de paz entre as juventudes e suas famílias.
