Serviços foram prestados em parceria com a caravana da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Mais de 1,6 mil atendimentos na área de direitos fundamentais foram realizados junto à população de Irecê ao longo dos últimos três dias, quando o Município recebeu o projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante. Entre a quarta-feira, 24, e esta sexta-feira, 26, a sede administrativa do Ministério Público foi transferida para a cidade do sertão baiano, que também recebeu as iniciativas estratégicas Raízes da Cidadania, Município Seguro, Terra Protegida, Promotoria Inteligente, Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), COMPOR e os serviços do MP Comunidade, Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), Saúde + Educação, Viver com Cidadania, Vida Longa e Ouvidoria Ativa.
Os atendimentos foram realizados na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que durante todo o período ficou estacionada em frente à sede da Promotoria. No local, também foi realizada a Caravana dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que ofereceu uma gama de serviços gratuitos para promover a cidadania e o acesso à justiça. Outros serviços também foram oferecidos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou vacinação contra COVID-19 para o público prioritário, Influenza para o público em geral e demais vacinas de rotina, conforme o Calendário Nacional de Imunização, além de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites e atendimentos de urgência e emergência no local.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a importância da parceria com os poderes públicos e da promoção de uma maior integração entre a administração e os promotores de Justiça de Irecê e da região. “Todas as visitas e inspeções feitas no município contaram com a presença dos promotores naturais. São momentos que reforçam a unidade, o congraçamento e reforçam a noção de que somos um só corpo, para que o trabalho possa se fortalecer e acontecer na sociedade”, afirmou o PGJ, que reforçou a importância de levar os principais projetos do MP para a cidade de Irecê. “Os projetos que o MPBA apresentou aqui mostram um engajamento muito grande e uma entrega muito efetiva para a sociedade. São projetos pensados dentro dessa nova concepção, projetos que se alinham, que são transversais, projetos executáveis, premiados, reconhecidos nacionalmente, e que certamente melhoram a qualidade de vida da sociedade baiana”, pontuou.
Pedro Maia registrou ainda a realização de uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público na cidade, a segunda da história do MP a acontecer fora da capital baiana. “É extremamente significativo trazer o órgão de cúpula do Colégio de Procuradores ao interior e ao encontro dos promotores e promotoras de Justiça, que tiveram a oportunidade de dialogar e trocar experiências com os conselheiros”, ressaltou. Participaram da sessão do Conselho Superior, realizada no dia 24, na Câmara Municipal de Irecê, os procuradores de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Áurea Lúcia de Souza Sampaio Loepp, Nidalva Brito, Armênia Cristina Santos, Paulo Gomes Júnior, Adalvo Nunes Dourado Júnior e Marco Antônio Chaves da Silva.
Coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Irecê, Antônio Leal acredita que a passagem do PGJ Itinerante pelo Município sinaliza um novo momento do Ministério Público estadual. “A presença do procurador-geral na Regional, a transferência provisória da sede, os programas estratégicos e os serviços disponibilizados no Município de Irecê mostram que, daqui pra frente, o Ministério Público será um ator protagonista na transformação social da Bahia, o que traz algo muito positivo para o povo do interior, que agradece e reconhece a instituição que trouxe ações tão significativas para o sertão baiano”, afirmou o promotor de Justiça.
Ao longo dos três dias de PGJ Itinerante, o ‘Paternidade Responsável’ promoveu reconhecimentos de paternidade, inclusive com disponibilização de exames gratuitos de DNA; o ‘Viver com Cidadania’ viabilizou a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e o ‘Vida Longa’ inspecionou uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O NAVV realizou orientação sobre os serviços de acolhimento emergencial a vítimas de violência, com enfoque especial em crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+. O ‘Saúde + Educação’ visitou unidades de saúde, orientando os gestores sobre a necessidade de medidas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e ensino. Além disso, o ‘Ouvidoria Ativa’ fez um trabalho de aproximação, divulgação e conscientização junto à população sobre o papel da ouvidoria. A equipe do MPBA esteve ainda no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, na manhã de hoje, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia foi pessoalmente conhecer o Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva (Cermult) que realiza atendimentos em neuropediatria, psicologia, psicopedagogia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para pacientes atípicos.
Fotos: Sérgio Figueiredo
