O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi eleito por aclamação presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 29, durante a 8ª reunião ordinária do colegiado, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Pedro Maia assumirá um mandato de um ano à frente do Conselho, que reúne e representa os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país. A cerimônia de posse está marcada para o dia 16 de dezembro. “Seguiremos unidos, consolidando práticas que fortaleçam nossa atuação e o Ministério Público brasileiro. Agradeço a confiança. É uma honra representar e atuar ao lado dos colegas”, disse chefe do MP baiano.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e atual presidente do CNPG, Georges Seigneur, destacou que a eleição de Pedro Maia reflete a união e o compromisso institucional do MP brasileiro. “Sua trajetória e capacidade de diálogo contribuirão para uma gestão marcada pela cooperação e pela defesa dos valores que norteiam nossa instituição”, afirmou.
Carreira
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia tem 21 anos de carreira no MP baiano, durante os quais ocupou cargos estratégicos na Instituição, inclusive nacionalmente. Foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti. E, atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), idealizado por ele e criado durante a gestão do então PGJ mineiro Jarbas Soares Jr.
Natural de Salvador, ele tem 45 anos. Ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
O que é o Conselho
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, o procurador-geral da República, o procurador-geral Militar, o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral do Distrito Federal.
Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.
Com informações e fotos da Ascom do CNPG
