O Ministério Público da Bahia promove audiência pública sobre “Atuação do Poder Público e Empresas Funerárias do Município de Salvador” no próximo dia 7 de novembro, às 8h30, no auditório da sede do MPBA, no bairro de Nazaré, em Salvador. O objetivo é discutir o papel dos órgãos públicos na fiscalização e organização desse serviço essencial e a atuação das empresas funerárias que prestam serviços na cidade. Interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever por e-mail até o dia 6 de novembro, às 12h, através do endereço: evento.funerarias@mpba.mp.br.
A audiência é aberta ao público e será conduzida pelo promotor de Justiça Adriano Assis, responsável pelo procedimento que investiga a atuação dos órgãos públicos e a situação do setor funerário no Município. Essa reunião pública busca ouvir a população, as funerárias e os órgãos responsáveis, além de esclarecer dúvidas e reunir informações para melhorar a atuação do poder público e a prestação dos serviços funerários na capital baiana.
O evento faz parte do procedimento administrativo instaurado para apurar a adequação da aplicação das normas ao setor e o papel legal dos órgãos de fiscalização dos diversos aspectos do serviço. Além do Ministério Público da Bahia, participarão da audiência órgãos como o Detran-BA, a Vigilância Sanitária de Salvador, a Transalvador e a Codecon, que também terão tempo de fala para explicar o papel de cada um na regulação e fiscalização do setor. O MPBA reforça a importância da presença da população, empresários do ramo e representantes de entidades, pelo momento de diálogo democrático, transparência e construção de soluções.
