A capital registra cerca de 70 reclamações por dia; excesso de barulho é apontado pela população como principal problema ambiental da cidade
Uma pesquisa divulgada em junho deste ano pelo ‘Instituto Cidades Sustentáveis’ apontou que a poluição sonora é o maior problema ambiental de Salvador, sendo citada por 44% da população. As principais fontes de barulho incluem carros de som, estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes, e ruídos em residências.
Para debater estratégias de combate a esse problema, o Ministério Público do Estado da Bahia promoveu ontem, dia 12, o seminário “Soluções para a Poluição Sonora em Salvador”, na sede do MPBA, em Nazaré. “O objetivo é trazer boas práticas de combate a esse problema grave, em especial na capital, onde temos cerca de 70 reclamações por dia só de poluição sonora. Precisamos trabalhar estratégias de consciência social, solidariedade e respeito ao próximo. Salvador é a capital da música mas não precisa ser a líder em poluição sonora”, destacou a promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do MPBA.
Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) durante o seminário revelam a dimensão do problema na capital baiana. No período de janeiro a 9 de novembro de 2025, foram registradas 22.026 denúncias de poluição sonora, das quais 10.876 (um total de 49%) foram atendidas. O balanço apontou ainda que foram emitidos 365 autos de infração e foram apreendidos 738 equipamentos. O bairro de Itapuã lidera o ranking geral com 703 denúncias, majoritariamente relacionadas a bares, restaurantes e boates. No entanto, o bairro de Pernambués se destaca como o de maior incidência de denúncias relativas a veículos, que somam 6.350 ocorrências no período, superando as 4.387 denúncias contra bares e similares.
O agente de fiscalização ambiental da Sedur, Judielson Castro, ressaltou a importância do planejamento urbano e da exigência de tratamento acústico em estabelecimentos desde o licenciamento. “O planejamento é o caminho para evitar conflitos entre residências e bares e reduzir as denúncias. Precisamos de mais estrutura e de uma abordagem educativa para alcançar resultados duradouros”, disse.
Principais estratégias
Entre as principais estratégias citadas por ele para intensificar o combate à poluição sonora estão a promoção de ações de conscientização de estudantes, criação de delegacias de meio ambiente para dar suporte às ações de fiscalização e às operações de combate à poluição sonora na judicialização dos infratores e aquisição de sonômetros mais atualizados.
O seminário faz parte de um projeto integrado do MPBA com o Município, por meio da gerência de fiscalização sonora da Sedur. Estiveram presentes a gerente de fiscalização da Sedur, Márcia Cardim; o coronel Raimundo Cerqueira, da coordenação da ‘Operação Silere’; o engenheiro Olavo Fonseca, da Sonar Engenharia; o presidente do Sinduscon, Alexandre Landim; além de integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Transalvador, dentre outras instituições.
Na ocasião, foram apresentadas iniciativas como a Operação Silere, que há mais de uma década atua no combate a irregularidades; a cartilha elaborada pelo Sinduscon com orientações para redução de ruídos na construção civil; e apresentada a campanha publicitária lançada em junho pelo MPBA e a Prefeitura de Salvador, que visa o combate à poluição sonora na cidade. As peças publicitárias destacam os efeitos nocivos do som exageradamente alto para a população.
O engenheiro Olavo Fonseca, da Sonar Engenharia, apresentou dados sobre os efeitos do ruído na saúde física e mental da população e defendeu a criação de mapas acústicos e zoneamentos sonoros como ferramentas de gestão urbana. O coronel Raimundo Cerqueira, coordenador da operação Silere, lembrou que o enfrentamento à poluição sonora está ligado também à segurança pública. “A operação foi criada em 2012 para reduzir crimes violentos letais e intencionais, muitos deles relacionados a eventos com som alto. A solução passa pela educação da sociedade e pela ação coordenada das forças de segurança”, afirmou.
Como denunciar casos de poluição sonora
Poluição sonora é crime e pode resultar em multa e prisão de um a quatro anos. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque Salvador 156 ou nos canais de atendimento do Ministério Público da Bahia: telefone 127 e www.atendimento.mpba.mp.br.
Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo
