“Mamãe, quem é meu pai? E onde ele está?”. Essas perguntas feitas por João Pedro, de 4 anos, a sua mãe Jéssica Pires dos Santos motivaram uma busca incessante pela realização do exame de DNA gratuito que comprovasse a paternidade do filho. Ela conta que, desde o início deste ano, procurou diversos órgãos públicos mas não obteve uma resposta positiva acerca da realização do exame. “Essa ação é maravilhosa pois acelera o processo de reconhecimento de paternidade. Agora estou tranquila e em paz”, destacou.
O exame de DNA de João Pedro foi realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia durante o mutirão do projeto ‘CajaArte’, que aconteceu nesta sexta-feira, na Arena Pronaica e no Colégio Estadual Dona Mora Guimarães. A partir de agora Jéssica Pires e Rafael Augusto Silva vão aguardar até a primeira semana de janeiro para saber o resultado do exame de DNA que irá confirmar ou não a paternidade de João Pedro.
Além dos exames de DNA gratuitos, foram oferecidos para a população serviços de solicitações de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito para qualquer cartório de registro civil do país, orientações na área de registros públicos, família e sucessões, e acordos de pensão alimentícia.
Os atendimentos à população foram prestados por meio dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações do MPBA (Caocif). No total, foram atendidas cerca de 300 pessoas.
Participaram da ação as promotoras de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Caocif, Joana Philigret, Rosana Ribeiro Moreira, Luciana Maia e Nadja Brito, e uma equipe de servidores da Instituição. A iniciativa também atraiu pessoas em busca de regularizar a documentação dos filhos e esclarecer dúvidas sobre vínculos familiares. Entre elas, estava Jandira da Silva Santos, que buscou o mutirão para fazer a segunda via da certidão de nascimento de dois, dos seus cinco filhos. “Para mim, mãe solo de cinco crianças, ter acesso a esse mutirão foi maravilhoso pois somente cada segunda via dos meus filhos me custaria 68 reais”.
A promotora de Justiça Aurivana Braga apontou que “iniciativas como essa fortalecem a escuta social e contribuem para um melhor direcionamento das políticas públicas”. Já a promotora de Justiça Rosana Ribeiro Moreira ressaltou que o acesso facilitado aos exames de DNA garante às crianças e adolescentes o direito de conhecer sua origem biológica e pode, inclusive, identificar situações de paternidade socioafetiva. “É uma iniciativa que busca garantir o direito primário das crianças e adolescentes de conhecerem sua origem biológica, e dessa forma, garantir que a população tenha amplo acesso a exames de reconhecimento de paternidade, realização de acordos de pensão alimentícia, contribuindo para a cidadania de crianças e adolescentes”.
O evento também contou com ações de saúde no Colégio Estadual Dona Mora Guimarães, onde foram realizados serviços de triagem de visão para catarata e glaucoma voltada a pessoas com mais de 50 anos; exames de vista para confecção de óculos; consultas com otorrinolaringologista, ortopedista, cirurgião, psicólogo e clínico geral; aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e cuidados básicos de saúde. Os atendimentos foram realizados por equipes da Base Aérea, Hospital Eládio Lasserre, Posto de Emergência de Cajazeiras 8, CEPARH, Clínica DulceMed e OTOCLIN.
