Na última quinta-feira (4), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana participou, em parceria com o PROCON Feira de Santana e o PROCON Bahia, de um evento sobre a volta às aulas em 2026 realizado para diretores e coordenadores das instituições de ensino. Na ocasião também esteve presente a Comissão de Direito Educacional da OAB Feira, representada pela advogada Ana Maria Luna, reforçando a atuação integrada das comissões da instituição.
Durante o encontro, realizado no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, os gestores escolares foram orientados tanto pelas advogadas presidentes das comissões da OAB Feira, Evelyn Matos (Consumidor) e Ana Maria Luna (Educação), quanto pelo superintendente do PROCON Feira, Maurício Carvalho, sobre temas essenciais para o início do ano letivo, como listas de materiais, renovação de matrícula, mensalidades, itens permitidos na lista, elaboração e revisão de contratos, cobrança de módulos e a importância do plano de execução pedagógico.
“A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre os órgãos e as escolas, conscientizando as instituições e alinhando práticas para evitar qualquer problema futuro, garantindo mais transparência e segurança nas relações de consumo”, explica Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor.
