Por meio da Portaria nº 275/2025, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) divulgou, nesta terça-feira (9), a escala de funcionamento das unidades vinculadas à pasta para o período de recesso de fim de ano. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais e garantir o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Confira o regime especial adotado pelos serviços essenciais vinculados à Semdes:
Assistência Social
Cras, CCI, Conquista Criança e Creas
Funcionamento normal: 22/12
Funcionamento até 13h: 23/12
Ponto facultativo: 24/12 a 04/01/26
Os Creas terão técnicos em regime de sobreaviso durante todo o ponto facultativo.
Unidades de Acolhimento Institucional
Expediente normal durante todo o recesso.
Centro Pop Criança e Adolescente
Funcionamento normal: 22/12
Funcionamento até 13h: 23 e 29/12 a 31/12
Ponto facultativo: 24 a 28/12 e 01/01 a 04/01.
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Funcionamento normal: 22/12
Funcionamento até 13h: 23/12
Regime de plantão: 24/12 a 04/01.
Centro Pop Adulto
Funcionamento normal: 22/12
Funcionamento até 13h: 23/12 a 04/01.
Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas)
Funcionamento normal: 22/12
Funcionamento até 13h: 23/12 a 04/01
A partir das 13h: atuação em regime de plantão.
Postos Avançados do Cadastro Único
Funcionamento normal: 22, 29 e 30/12
Funcionamento até 13h: 23/12
Ponto facultativo: 24 a 28/12 e 31/12 a 04/01.
Direitos Humanos
Conselhos Tutelares
Funcionamento normal: 22, 23, 26, 29 e 30/12
Regime de sobreaviso: 24, 25 e 31/12
Retorno regular: 02/01/2026.
Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca)
Funcionamento normal: 22, 23, 26, 29 e 30/12
Retorno: 02/01/2026
Cada órgão interno seguirá seu próprio fluxo administrativo.
Segurança Alimentar e Nutricional
Restaurante Popular
Funcionamento normal, exceto nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Funcionamento normal até 23/12 e retorna no dia 02/01/2026.
Estarão de sobreaviso nesse período as seguintes estruturas administrativas:
Coordenação de Promoção da Igualdade Racial
Demandas excepcionais podem ser encaminhadas pelo e-mail igualdaderacial@pmvc.ba.gov.br ou pelo telefone: (77) 9 9169-4943.
Coordenação de Políticas e Direitos Humanos LGBT
Demandas excepcionais podem ser encaminhadas pelo e-mail lgbt.semdes@pmvc.ba.gov.br ou pelo telefone: (77) 3429-6270.
Diretoria de Habitação de Interesse Social
Demandas excepcionais podem ser encaminhadas pelo e-mail habitacaopopular@pmvc.ba.gov.br ou pelo telefone: (77) 3229-3296.
Diretoria de Assistência Social, incluindo as coordenações de Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE), Gestão do Suas, Planejamento e Vigilância Socioassistencial e Renda e Cidadania
Demandas excepcionais podem ser encaminhadas pelo e-mail das@pmvc.ba.gov.br.
Gabinete da Semdes
Demandas excepcionais podem ser encaminhadas pelo e-mail semdes@pmvc.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3429-9410.
