A atuação do Legislativo Municipal em 2025 refletiu um ritmo elevado de trabalho e participação parlamentar. Ao longo do ano, vereadores apresentaram projetos de lei, indicações e requerimentos que, juntos, evidenciam o comprometimento da Casa da Cidadania com o atendimento às necessidades da população feirense.
Em um levantamento sobre o trabalho realizado pela Câmara Municipal na Legislatura de 2025, a Gerência Legislativa contabilizou números que revelam um ritmo intenso da atividade parlamentar na Casa da Cidadania. Tomando por base o demonstrativo elaborado pela equipe do setor até a primeira quinzena de dezembro, considerando apenas projetos de leis (ordinárias e complementares) aprovados, requerimentos e indicações encaminhados ao Poder Executivo, por exemplo, a soma atingiu 2.263 iniciativas ao todo.
O detalhamento informa que foram 1.984 indicações lidas e enviadas ao Governo Municipal. Dos 239 Projetos de Lei Ordinária apresentados, 117 obtiveram aprovação em segunda discussão (20 deles, de autoria do Poder Executivo). Da mesma forma, de um total de 24 Projetos de Lei Complementar, seis foram aprovados no segundo turno de votação pelo plenário. Quanto a requerimentos apresentados (205 ao todo), 156 foram aprovados pelos vereadores. Outro dado importante, segundo destaca a Gerência Legislativa, é que das 95 leis efetivadas (que passaram a vigorar no período), oito foram promulgadas pela própria Presidência da Câmara.
Ademais, o levantamento registra que neste primeiro período da 20ª Legislatura houve apresentação de seis propostas de Emenda à Lei Orgânica de Feira, das quais três obtiveram aprovação do Legislativo. Já em relação a Projetos de Decretos Legislativos, que em sua maioria tratam de concessão de títulos de cidadania feirense e outras honrarias, a gerência contabilizou 202 propostas apresentadas e 104 aprovadas. O balanço identifica, ainda, 91 Moções e 13 Projetos de Resolução protocolados, e 245 ofícios enviados.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
