Agora é lei. O Instituto Yasmin, situado no bairro Kalilândia, foi declarado de utilidade pública após aprovação do projeto de lei n° 186/2025 na Câmara Municipal. De autoria do vereador José Carneiro (União Brasil), a propositura já se transformou na lei n° 4388/2025.
O instituto é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 1421, bairro Kalilândia, e é inscrito sob o CNPJ nº 66.932.963/0001-63. Com a lei vigente, a entidade pode gozar de benefícios legais, sendo possível celebrar convênios, acordos de cooperação e parcerias com o Poder Público Municipal, Estadual e Federal.
Conforme o vereador, a missão e a atuação do instituto respondem a uma necessidade social relevante e urgente no âmbito da saúde pública e da assistência social no Município. “Os pais de uma menina que lutava contra a leucemia criaram o Instituto Yasmin para dar suporte aos portadores de doenças oncológicas, especialmente infantojuvenis, e a suas famílias. Essa iniciativa demonstra compromisso com o acolhimento, a assistência e a promoção da dignidade humana frente a situações de grave vulnerabilidade”, explica José Carneiro na justificativa do projeto aprovado.
Para ele, o fato de a instituição ter surgido a partir da experiência pessoal de uma família que vivenciou, de perto, os desafios do tratamento oncológico, tratamento esse que exige mobilização de recursos, apoio técnico, psicológico e social – “confere ao instituto uma legitimidade e sensibilidade ímpares para atuar no campo da saúde e da assistência social”.
Além disso, para o parlamentar, a possibilidade de o instituto poder formalizar convênios, acordos de cooperação e parcerias “potencializa sua capacidade de atuação, amplia sua rede de atendimento e garante melhores condições para o cumprimento de sua missão”. Dessa forma, pontua, “a aprovação do projeto reforça o papel do Poder Público Municipal na promoção da saúde, da solidariedade e da equidade de tratamento aos portadores de doenças graves, contribuindo para reduzir fragilidades sociais, ampliar o acesso a serviços de apoio e melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias que enfrentam o diagnóstico oncológico”.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
