Texto e foto: Ascom Codecon
A Operação Verão da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já fiscalizou 137 estabelecimentos comerciais em Salvador desde o último dia 5, resultando na notificação de 65 locais por irregularidades e na retirada de circulação de 5.918 litros de bebidas e 23.985 unidades de alimentos sólidos impróprios para o consumo.
A ação, realizada durante o período de maior movimentação turística na capital, tem como objetivo garantir que produtos e serviços ofertados ao público estejam de acordo com a legislação vigente, assegurando saúde, segurança e respeito aos direitos do consumidor.
As fiscalizações ocorreram em hotéis, bares, restaurantes, padarias, supermercados, lanchonetes, delicatessens, quiosques, lojas de conveniência e outros pontos comerciais. Ao todo, foram identificadas 109 infrações, entre elas ausência de informações sobre validade dos produtos, prazos vencidos, falhas nas condições de higiene, acondicionamento inadequado de alimentos e bebidas, além da falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Como resultado, a Codecon lavrou 11 termos de destruição, determinando a retirada imediata dos produtos considerados impróprios para consumo. De acordo com o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, as ações seguem de forma permanente.
“Nosso compromisso é proteger o consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas. As fiscalizações continuam ao longo do verão e durante todo o ano, sempre com foco na prevenção de riscos à saúde e no respeito aos direitos do cidadão”, afirmou.
Denúncias – A Codecon orienta que consumidores podem registrar denúncias, tirar dúvidas ou buscar orientações junto ao órgão, contribuindo para um comércio mais justo, seguro e responsável.
Fonte: Prefeitura de Salvador
