Prefeitura institui Comissões de Fiscalização para acompanhar obras do Finisa e Fonplata

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu, por meio do Decreto nº 14.357, de 04 de fevereiro de 2026, Comissões de Fiscalização Técnica responsáveis pelo acompanhamento das obras financiadas pelos programas Finisa e Fonplata no município. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a eficiência e a qualidade na execução dos investimentos em infraestrutura.

As comissões têm como principal objetivo acompanhar tecnicamente a evolução das obras, bem como fiscalizar as ações das empresas executoras, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas e a elevação do padrão de qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa está alinhada à necessidade de um controle rigoroso sobre recursos públicos aplicados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da cidade.

De acordo com o decreto, a gestão das comissões ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em articulação com a Superintendência de Operações e Manutenção (Soma). Para tanto, foi constituída uma comissão técnica multidisciplinar formada por engenheiros, arquiteto e gestores públicos, servidores efetivos do Município, com reconhecida atuação nas áreas de planejamento, execução e fiscalização de obras.

A primeira Comissão de Fiscalização Técnica, voltada ao acompanhamento das obras sob gestão da Soma e da Seplan, é composta por Djavan Aragão Pereira dos Santos, subsecretário municipal de Planejamento; Lívia Tatiane Lima de Sales, diretora de Vistorias e Mediações da Soma; José Marcone Paulo de Sousa, engenheiro da Seplan; Alana Carneiro Oliveira, chefe da Divisão de Execução de Obras da Soma; Alisson Carneiro Oliveira e Matheus Cardoso Santos, engenheiros da Seplan; João Pedro Castiglioni de Moraes Cerqueira, engenheiro da Soma; e Natalli Suani de Morais Silva, arquiteta da Seplan.

Com o propósito de operacionalizar diretamente a fiscalização das obras do Finisa e Fonplata no âmbito da Soma, foi instituída ainda uma segunda Comissão Técnica, composta por Alana Carneiro Oliveira e João Pedro Castiglioni de Moraes Cerqueira, ambos engenheiros civis e ocupantes de cargos de chefia na superintendência.

A coordenação geral das Comissões de Fiscalização Técnica será exercida pelo superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey Marval Silva, com substituição, em casos de ausência ou impedimento, pelos membros titulares designados em cada órgão. Os trabalhos das comissões estarão subordinados à Secretaria Municipal de Planejamento, sob a liderança do secretário Carlos Alberto Oliveira Brito.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Para a administração municipal, a criação das comissões representa um avanço na governança das obras públicas, fortalecendo o controle técnico, a integração entre os órgãos e a correta aplicação dos recursos, em benefício do desenvolvimento urbano e da qualidade de vida da população feirense.

Fonte: Prefeitura de Feira de Santana

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