O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou na última quinta-feira, dia 5, as diretrizes de atuação da Instituição na proteção de crianças e adolescentes durante Carnaval 2026, para a capacitação dos conselheiros tutelares.
A formação, que foi realizada no auditório Makota Valdina, na Casa das Histórias de Salvador, no bairro do Comércio, contou com a participação dos conselheiros tutelares que atuarão nos festejos e integram o Programa Salvador Acolhe. O objetivo é fortalecer as práticas de atuação transdisciplinar, qualificando o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes, especialmente filhos de ambulantes e catadores, no período do Carnaval.
Durante a atividade, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes apresentou as diretrizes de sua atuação no Carnaval 2026, com destaque para os fluxos de atendimento pactuados com a rede de proteção ao longo do ano e para os ajustes realizados em conjunto com a SPMJ, visando garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares.
A capacitação abordou temas como atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, primeiros socorros, política de salvaguarda e práticas de atuação transdisciplinar, com o objetivo de qualificar o atendimento, prevenir violações de direitos e assegurar respostas mais rápidas e eficazes às situações identificadas nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha.
*Sob supervisão de Milena Miranda (DRT Ba 2510)
