Vistorias realizadas em parceria com o MPT checaram condições das unidades que funcionarão durante a festa
O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, realizou nos dias últimos dias 6 e 9, inspeções prévias nas unidades de acolhimento do programa ‘Salvador Acolhe’, destinadas a filhos de ambulantes, de 0 a 17 anos, cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval. As vistorias foram conduzidas pela promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, acompanhada da equipe da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Cati/Caoca) do MPBA, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
Foram visitadas a Escola Municipal Santa Terezinha, no Chame-Chame, que receberá crianças de 0 a 6 anos, com prioridade para bebês; a Escola Municipal Casa da Amizade, em Ondina; a Escola Municipal Hildete Lomanto; a Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Rio Vermelho, as três destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 17 anos; e CMEI Pio Bittencourt, na Federação, que acolherá crianças de 0 a 11 anos. Foram verificadas condições gerais de funcionamento, incluindo segurança, organização dos serviços a serem disponibilizados para os acolhidos, inclusive alimentação, a ventilação e a acessibilidade das unidades.
Necessidade de ajustes
A promotora de Justiça Márcia Rabelo destacou que quatro das cinco unidades visitadas já funcionaram em carnavais anteriores e apresentaram melhorias na superação de irregularidades pontuadas. Mas foram identificadas inconformidades que necessitarão de rápida intervenção da Prefeitura, a exemplo do vencimento da totalidade dos extintores de incêndio nas escolas Casa da Amizade e Hildete Lomanto. A promotora também destacou a preocupação com a ventilação dessas unidades, notadamente em face das altas temperaturas da cidade no período, uma vez que tanto na Casa da Amizade quanto na Hildete Lomanto os aparelhos de ar condicionado aguardam ajustes nas instalações elétricas para funcionarem em sua integralidade.
A necessidade de intervenções céleres para sanar as irregularidades foram comunicadas a representantes da Secretaria de Políticas para Mulher, Infância e Juventude (SPMJ) que acompanharam a equipe do Ministério Público durante todas as inspeções. Segundo a promotora, relatórios técnicos das inspeções serão encaminhados para a Prefeitura adotar as providências cabíveis e compartilhados com a Coordenação do Plantão do MP no Carnaval, uma vez que equipeps darão a continuidade às fiscalizações durante os festejos.
Capacitação
O MPBA também capacitou profissionais responsáveis pela abordagem social de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A promotora Márcia Rabelo explicou a atuação do MP na folia e tratou de questões técnicas para a identificação e o enfrentamento de situações de trabalho infantil e outras violações de direitos fundamentais durante o período festivo.
A capacitação fez parte do evento de treinamento promovido, nesta quinta-feira (10), pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que contou também com a participação de representantes de SMPJ, que apresentou o ‘Acolhe Salvador’, e do Conselho Tutelar de Salvador.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito, (DRT-BA 2927)
