“Não podemos mais aceitar. Temos que dar um basta a qualquer tipo de violência contra as mulheres. Todos os dias, a todo momento, surgem notícias como essa. Precisamos pôr fim a isso”, disse Edvaldo Fonseca Santana, que adesivou no braço a frase “Tem que Respeitar”, tema da campanha de combate à importunação sexual, durante a concentração do Afoxé Filhos de Gandhy, no Pelourinho, onde o Ministério Público esteve presente neste domingo, dia 15. O bloco leva para a avenida mensagens de paz, não violência e respeito, sendo reconhecido como símbolo de tradição, espiritualidade e resistência cultural no Carnaval baiano.
Outro folião que recebeu o material de campanha de conscientização do MPBA foi Walter Júnior, jornalista e morador de Brasília, que veio a Salvador para aproveitar a festa. “É fundamental que a sociedade avance no respeito às mulheres. A transformação passa, necessariamente, pelo engajamento conjunto do poder público, das instituições e da população”, afirmou. A iniciativa, realizada pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres do MPBA (Nevid), levou promotoras de Justiça e servidores da instituição nas vias do circuito Batatinha, levando a mensagem sobre a importância do respeito às mulheres e da denúncia como instrumento fundamental para responsabilizar agressores.
A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, salientou que, ao longo de todo o ano, o MPBA promove articulações com empresas públicas e privadas, além de blocos carnavalescos, atuando de forma preventiva para inibir a prática de importunação sexual contra mulheres durante a festa. “As campanhas de conscientização fazem parte dessa união institucional”, destacou.
Ela salientou ainda que o enfrentamento à violência contra a mulher não deve ficar restrito aos órgãos públicos. “Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público estadual atua dentro do Afoxé Filhos de Gandhy, bloco composto apenas por homens, para dialogar sobre essa temática, que abrange toda a sociedade. Os homens precisam fazer parte desse enfrentamento, dessa luta, para que tenhamos uma sociedade que trate as mulheres com respeito. Só assim poderemos alcançar a paz, trazendo a resposta que a sociedade tanto espera”, destacou Sara Gama.
Neste Carnaval, o Ministério Público viabilizou a distribuição de cerca de 10 mil tatuagens com as frases “Não é Não” e “Tem que Respeitar”, além de oito mil ventarolas, por meio de ações próprias e em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) nos dias da folia. Durante a manhã, a equipe do MPBA também distribuiu o material nos Blocos Internacionais.
Parcerias institucionais
No período carnavalesco foram consolidadas as parcerias institucionais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. O MPBA, o Conselho Nacional de Justiça e o Afoxé Filhos de Gandhy reafirmaram, na abertura do desfile do bloco, uma cooperação interinstitucional com o objetivo de reduzir os índices e intensificar o combate à violência contra as mulheres.
O presidente do Afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira, falou sobre “a importância da parceria com o Ministério Público para, juntos, levarmos a mensagem de combate à não violência e a qualquer outro tipo de agressão”. A mensagem também foi reforçada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano. “Estamos aqui, neste bloco masculino, para demonstrar que os homens unidos podem, sim, auxiliar nesse combate à violência doméstica e levar à sociedade mais paz e tranquilidade. O Filhos de Gandhy representa paz na avenida e é justamente isso que buscamos: paz para as mulheres, para os lares, para as crianças e adolescentes, o espírito de irmandade e zelo por todas as pessoas”, afirmou.
Denúncias
Durante o Carnaval, o Ministério Público do Estado da Bahia reforça a importância da participação da população no enfrentamento às violações de direitos. Casos de violência, discriminação, exploração, trabalho infantil, abusos contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e demais situações que atentem contra direitos fundamentais devem ser comunicados aos canais oficiais da Instituição. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. Também haverá atendimento presencial em postos fixos instalados em pontos estratégicos da cidade, garantindo acesso rápido e direto ao serviço. A colaboração da população é fundamental para garantir um Carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos.
Postos de atendimento do MPBA no Carnaval
Nazaré: Avenida Joana Angélica, nº 1312, das 8h às 20h.
Base Avançada de Ondina: Rua Nossa Senhora de Fátima, 128 — Ondina (praça próxima ao Teatro Faresi e em frente ao antigo ISBA), funcionamento 24h.
Base Avançada do Campo Grande: dentro da praça, funcionamento 24h.
Posto de Atendimento Barra (Circuito Dodô): Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra, das 10h às 18h.
Posto de Atendimento Procon (Circuito Osmar): Rua Carlos Gomes, 746 — Dois de Julho, das 10h às 18h
Fotos: Sérgio Figueiredo
