A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 195/2025, que institui o Programa de Incentivo à Leitura e Escrita no Município de Feira de Santana. A proposta visa promover o incentivo à leitura, escrita, valorização da literatura e acesso aos espaços de bibliotecas na cidade. A proposta é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL).
O objetivo do projeto é promover a universalização e democratização do direito ao acesso ao livro, com inclusão de pessoas com deficiência, observados os requisitos de acessibilidade estabelecidos na legislação. Além de consolidar a leitura e a escrita como direitos e o fortalecimento da educação municipal, com formação de seres dotados de sensibilidade, criticidade e poder argumentativo.
A proposta estabelece que ficam instituídas as Bibliotecas Itinerantes “Caminhos da Leitura”, como braço do programa, com o objetivo de levar cultura, acesso ao livro e à leitura nas localidades do município onde não há bibliotecas ou acesso a livros, com atenção especial para comunidades com baixo índice de leitura ou difícil acesso a equipamentos cultural, a exemplo da zona rural.
Ainda de acordo com o projeto, fica determinado que a construção ou requalificação de praças e parques municipais incluirá espaços destinados à leitura e atividades correlatadas, devendo contemplar bancos, piso adequado e paisagismo sombreado. Também está previsto que o poder público deverá determinar pontos de apoio para coleta de livros doados por pessoas físicas ou jurídicas, comprometendo-se a destinar o material doado para as Bibliotecas Itinerantes Caminhos da Leitura ou bibliotecas públicas. Ainda de acordo com o texto, ficam estabelecidos os prêmios “Letras e Sonhos”, “Feira Escreve o Futuro”, além da Semana Municipal de Leitura e Escrita.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
