O papel de relevância social, educacional, econômica e comunitária da Associação de Comerciantes do Complexo Matadouro e Adjacências (ACMA) para os moradores do bairro Campo do Gado Novo foi reconhecido pela Câmara Municipal. Foi aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Lulinha da Gente (UB), que garante a utilidade pública para a entidade. O principal objetivo da associação é a elaboração e execução de projetos e programas educacionais, sociais e de fomento à economia solidária.
A associação contribui com o fortalecimento da cidadania e desenvolvimento sustentável, promovendo a capacitação técnica, formação continuada e iniciativas culturais e sociais que ampliam as oportunidades dos trabalhadores e empreendedores locais. Na justificativa, o autor afirma que, além dessas ações, a ACMA também atua na promoção de projetos e diretrizes que visam a conservação e preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
“A entidade Incentiva o uso racional dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, além de exercer um papel essencial na promoção e defesa dos direitos humanos, com ações voltadas ao amparo de pessoas com deficiência, mulheres, idosos e crianças”, justifica o vereador. Lulinha cita ainda assessoria jurídica gratuita, combate a qualquer forma de discriminação, seja ela sexual, racial, social, religiosa, bem como a exploração do trabalho infantil.
O vereador ressalta que a associação cumpre os requisitos previstos na Lei Estadual nº 6.670/94, que estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública e assegura que a organização possa receber apoio financeiro da Prefeitura de Feira de Santana, ajudando a manter os serviços essenciais para a população.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
