A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e da sua tesoureira, Lísian Motta, se reuniu, na última semana, com os juízes federais que atuam no Município, Dr. Herley da Luz Brasil, Drª. Gabriela Macedo Ferreira e Drª. Camile Lima Santos. Na ocasião tratou-se sobre pontos sensíveis relativos à advocacia.
O tema abordado inicialmente diz respeito às RPV’s (Requisição de Pequeno Valor) e os pedidos feitos pela CEF e pelo Banco do Brasil (BB). Foi informado que todas as vezes que o RPV é expedido pelo BB existe uma demora na liberação do crédito, uma vez que eles não vêm cumprindo com as normas do CJF (Conselho da Justiça Federal). Também há uma dificuldade nos atendimentos e na diluição dessas demandas.
“Foi deliberado, então, que nós, da OAB Feira, vamos buscar informações para identificar quais os requisitos da distribuição dos pedidos de RPV entre esses bancos, se essa distribuição entre as Requisições de Pequeno Valor e os alvarás está sendo feita de forma igualitária, e se é feita por seção ou por unidade. Também ficou determinado que nós vamos encaminhar um ofício a fim de provocar os juízes para saber quais os requisitos necessários para a expedição dessas RPV’s”, explica Lorena Peixoto.
No decorrer da reunião também foi discutido o comparecimento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) às audiências. Os juízes conclamaram a OAB Feira para fazer parte desse pleito, uma vez que a ausência do Instituto nas audiências repercute negativamente no aumento de processos, atrapalha o alcance das metas, compromete as audiências, inviabiliza a possibilidade de conciliação, e viola o dever funcional.
Também estiveram presentes na reunião, que ocorreu de forma virtual, as representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira, Raquel Lugon e Tallita Menezes, presidente e vice, respectivamente. Ainda esteve presente um representante da Caixa Econômica Federal (CEF).
