A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou, nesta semana, a coleta de documentos das famílias do loteamento Vila América para dar andamento aos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação, que segue até sexta-feira (20), acontece no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) 2 – Vila América, das 9h às 15h.
Essa iniciativa integra o programa Morar Legal, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social. Segundo o coordenador de Regularização e Legalização Fundiária, Roberto Peçanha, essa etapa contempla moradores dos imóveis que não tiveram a titulação concluída em etapas anteriores, realizadas nos anos de 2018, 2019 e 2023. “Nosso levantamento identificou cerca de 250 imóveis pendentes de regularização. Por isso, nós iniciamos essa nova fase para assegurar a essas famílias esse benefício”, afirmou o coordenador.
O atendimento teve início na segunda-feira (16), com acolhimento dos moradores, cadastramento das famílias, coleta da documentação necessária e orientações sobre o processo de regularização. A partir da identificação de imóveis pendentes, os residentes foram convocados individualmente para apresentação da documentação às equipes mobilizadas no Cras. Com a conclusão da coleta de dados, os processos seguem para análise e tramitação cartorial, fase que antecede a entrega de títulos da propriedade.
A moradora do Vila América, Thaís da Silva, esteve no local para entregar a documentação e falou sobre a importância da iniciativa. “Não consegui ser contemplada na terceira etapa por conta de um conflito de informação com o terreno do vizinho, mas estou tentando novamente. Eu espero que agora a situação seja resolvida. Eu tô com expectativas boas. Esse título vai ajudar a legalizar o imóvel, isso é muito importante. Eu já pago o IPTU todo ano, e ter a minha escritura vai me dar mais segurança e garantia”, relatou a moradora.
Além da 4ª etapa no Vila América, também estão em andamento os processos de regularização nos loteamentos Renato Magalhães, Conjunto da Vitória, Bruno Bacelar, Nova Cap e Vila União. A previsão é que, no início de abril, seja iniciado também o processo de regularização fundiária no Cidade Modelo.
As famílias que não conseguirem ir até o Cras Vila América durante esse período, também podem se dirigir ao setor de Regularização e Legalização Fundiária, na sede da Semdes, localizada na Avenida Juracy Magalhães, nº 182, bairro Jurema.
