Reuniões com população e visitas a equipamentos públicos serão realizados nos dias 25 e 26 de março para promover melhorias em indicadores sociais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 25 e 26 de março, mais uma edição do projeto Raízes da Cidadania, que chega aos municípios de Almadina, Buerarema, Itororó e Santa Cruz da Vitória, no sul do estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação estratégica do MPBA em localidades que apresentam indicadores sociais mais fragilizados, a partir do acompanhamento e da indução de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, direitos humanos, criança e adolescente e meio ambiente.
Levantamentos preliminares do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps) indicam que os quatro municípios apresentam desafios no setor da saúde, especialmente no acompanhamento de pessoas com diabetes e hipertensão. Entre os principais pontos de atenção está a baixa realização de procedimentos preventivos, fundamentais para evitar agravamentos do quadro de saúde. Também foram identificadas fragilidades na solicitação de exames laboratoriais e no registro de informações básicas de acompanhamento, como peso e altura.
No campo dos direitos humanos, os dados revelam um quadro de elevada vulnerabilidade socioeconômica, especialmente em Almadina, onde mais de 50% das famílias cadastradas no CadÚnico vivem em situação de pobreza, cerca de 63% da população do município. Em Buerarema, Itororó e Santa Cruz da Vitória, os indicadores sociais apontam que mais da metade das famílias vivem em situação de pobreza. Os dados também revelam alta dependência de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e desafios na estruturação das políticas de segurança alimentar.
Os diagnósticos sobre infância e adolescência e na área de educação demonstram indicadores desfavoráveis como mortalidade infantil por causas evitáveis, baixo acesso a creches, distorção idade-série e ausência de planos municipais estratégicos. No meio ambiente, os desafios estão relacionados a presença de lixões e ausência de saneamento básico adequado.
Durante a implantação do projeto, a equipe do MPBA realizará visitas técnicas, reuniões ampliadas com gestores e representantes de toda a sociedade dos municípios envolvidos, a fim de identificar prioridades e propor melhorias nas ações de enfrentamento aos problemas.
O Projeto
O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa estratégica do MPBA, desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que busca aproximar a instituição da realidade da população, promovendo a defesa dos direitos humanos, saúde, educação, criança e adolescente e meio ambiente, para o acompanhamento qualificado da execução das políticas públicas nestas áreas. Implantado em novembro de 2024, o ‘Raízes da Cidadania’ já realizou ações em 26 municípios baianos, atuando com o objetivo de contribuir para a transformação das condições de vida em municípios com maior vulnerabilidade social na Bahia
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito ((DRT-BA 2927)
