Serviços serão oferecidos no período que ocorre o XV Congresso Estadual no município
A Ouvidoria do Ministério Público Estadual da Bahia prestará atendimento especial à população de Porto Seguro entre os dias 26 e 27, das 9h às 12h, na sede da Promotoria de Justiça local. As ações, que acontecem em paralelo à realização do XV Congresso Estadual do MPBA, integram a iniciativa “Ouvidoria Ativa” e têm como objetivo aproximar ainda mais a Instituição da sociedade, garantindo escuta qualificada, orientação e o fortalecimento da cidadania.
Estarão disponíveis os serviços para receber manifestações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios, além de orientações aos cidadãos sobre o funcionamento do Ministério Público e os direitos assegurados por lei. A ouvidora do MPBA, a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, destacou que a presença da Ouvidoria no evento reforça o compromisso institucional com a sociedade. Segundo ela, o atendimento especial durante o congresso é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a população, ouvir demandas diretamente e fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Ministério Público. Por meio dela, qualquer pessoa pode buscar informações, apresentar manifestações e acompanhar respostas relacionadas à atuação institucional. O serviço tem papel fundamental no controle social, na transparência dos atos do MPBA e no aperfeiçoamento das políticas públicas
Para registro de reclamações, críticas, sugestões, elogios, informações e representações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, basta acessar Manifestação online no site da Ouvidoria pelo link: https://atendimento.mpba.mp.br/ouvidoria/. Também são realizados atendimentos presenciais na sede do MPBA, localizado na 5ª Avenida, n° 750, do CAB, pelo telefone 0800 284 6803 e pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas.
Programação Congresso
O evento, que acontecerá no Senac Porto Seguro, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), reunirá membros do MP da Bahia e de todo país, autoridades jurídicas, especialistas e parceiros institucionais para debates qualificados, troca de experiências e reflexão sobre os desafios contemporâneos da atuação ministerial. Sob o tema ‘Desafios estruturantes da Atuação Ministerial: Sustentabilidade, Segurança Pública e Direitos Fundamentais, terão destaque os painéis, palestras e mesas temáticas que abordarão temas como turismo e ordenação urbana, direitos humanos, justiça e igualdade, atuação resolutiva do Ministério Público, liberdade e segurança na rede e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Acesse aqui a programação completa
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito ((DRT-BA 2927)
