Caravana de Direitos Humanos chega a Camaçari com oferta de serviços gratuitos

Representando a equipe da Caravana de Direitos Humanos, a especialista técnica da Coordenação Geral, Tifanny Conceição, detalhou a ação. “Uma associação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com uma série de parceiros institucionais é o que torna ela possível. A nossa intenção é conseguir fazer com que o acesso aos serviços públicos, à justiça e aos direitos humanos aconteça em toda a dimensão do território baiano. É uma série de serviços muito bem fundamentados, prestados com a qualidade que a população de Camaçari precisa”, afirmou.

Durante a iniciativa, a população tem acesso a serviços como o de emissão de documentações, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, passe livre para pessoas com deficiência (PcD), Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além do acesso ao sistema de justiça, dentre outros.Parceira da ação, a Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) esteve presente com serviços de imunização, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), incluindo sífilis, hepatites virais e HIV, e emissão de relatório para pessoas com deficiência.Destacando o fato de o espaço recepcionar a caravana pouco tempo depois da inauguração, que aconteceu em dezembro de 2025, o coordenador do Coletivo Bahia pela Paz dos Phocs, Marcos Machado, enfatizou a importância da iniciativa. “É esse ‘guarda-chuva’ de direitos que possibilita esse acesso. Ela é bacana porque também convida as pessoas a chegarem ao equipamento. É um espaço de diálogo sobre o próprio coletivo, uma forma de a população se aproximar mais”.

O serviço mais procurado é o de emissão da CIN, e uma das pessoas que conseguiram fazer o documento foi o segurança Ítalo Souza de Araújo, 42 anos. “Deu tudo certo e o atendimento foi muito bom. Essa ação é ótima para a comunidade, para o pessoal do próprio bairro, é um negócio maravilhoso”, finalizou o morador do Phoc II, que também aproveitou o momento para emitir uma nova certidão de nascimento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oferta serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA gratuito e encaminhamento de pedidos de gratuidade para segundas vias de certidões de todo o país. Uma das pessoas atendidas foi a dona de casa Simone Vieira de Jesus, 51 anos, que foi emitir a certidão de nascimento da filha. “Uma iniciativa muito boa, estávamos precisando. Eu tinha vários documentos para resolver e hoje eu vou conseguir, com fé em Deus”, afirmou a moradora da Gleba C, que também deu entrada na nova identidade.

O Coletivo Bahia pela Paz de Abrantes, na orla do município, recebe a ação com os mesmos serviços nesta quinta-feira (26), voltada de forma exclusiva para atendidos pelo equipamento, e na sexta-feira (27) para o público geral, sempre das 9h às 16h. A unidade está localizada na Avenida Tiradentes, s/n, Centro.OUTROS SERVIÇOSCom participação do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), a iniciativa contempla serviços como a emissão da Carteira de Identificação Nacional e, da Arpen, para emissão de certidões. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) oferta consulta processual e orientações jurídicas ao público geral. Também participa da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), oferecendo consulta e esclarecimentos sobre processos em curso na Justiça do Trabalho e realizando atermação.Há ainda atendimento da Coordenação Geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), com emissão de carteiras do Programa Identidade Jovem (ID Jovem), bem como do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), prestando informações sobre aprendizagem e estágio, além do cadastramento no banco de dados.Ainda integram a caravana ações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), incluindo o CrediAfro, fortalecendo o empreendedorismo negro através de orientações para solicitação de linha de crédito pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia); e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com cadastro e atualização de dados em banco de vagas de emprego e acolhimento psicossocial ao trabalhador.

Ainda está no escopo de serviços o atendimento ao público LGBT, através de acolhimento inicial, escuta ativa, coleta de dados e esclarecimento de dúvidas. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) oferece renegociação de dívidas e orientações.Através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), pessoas com deficiência podem emitir o Passe Livre. Pessoas idosas contam com orientações sobre direitos e espaço para registro de denúncias de violações, por meio da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa (Capi).O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da ação oferecendo orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais ao público em geral. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promove atendimentos administrativos, serviços de conexão, suporte operacional, financeiro e outros.A Biblioteca de Extensão (Bibex), da Fundação Pedro Calmon, levou livros para crianças, jovens e adultos, em braile e com fonte ampliada, para consulta da população, além de realizar a visitação da unidade móvel.

Fonte: Prefeitura de Camaçari

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