A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) marcou presença, na manhã desta quinta-feira (26), no Curso Introdutório sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), realizado na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em Salvador. A capacitação reuniu servidores públicos e representantes de organizações da sociedade civil, promovendo a troca de conhecimentos e o alinhamento de práticas na execução de parcerias com o poder público.
Representando a Sedeso, participaram da atividade a secretária de desenvolvimento social, Gerusa Sampaio e o chefe de gabinete e gestor de parceria, Caíque Barreto, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua de suas equipes e o fortalecimento das políticas públicas.
Com foco na melhoria da gestão, o curso abordou os fundamentos da Lei nº 13.019/2014, destacando aspectos jurídicos, administrativos e operacionais das parcerias. Entre os temas discutidos estiveram o chamamento público, os instrumentos de colaboração, os requisitos para celebração de termos, elaboração de planos de trabalho, prestação de contas e a correta aplicação dos recursos.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, a capacitação representa um avanço importante na consolidação de uma gestão mais eficiente e transparente “A participação da nossa equipe em capacitações como essa fortalece o nosso conhecimento técnico e garante mais segurança na execução das parcerias com as organizações da sociedade civil, ampliando a qualidade dos serviços prestados à população. Compreender a legislação é de grande importância para aplicarmos no nosso dia a dia”, afirmou.
