A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), intensificou as ações de fiscalização para o ordenamento urbano da cidade. Entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, a Operação Feira Mais Limpa resultou na retirada de mais de 80 peças publicitárias instaladas irregularmente em diversas regiões do município.
As equipes percorreram ruas do Centro, bairros como Tomba, Jomafa, além das avenidas Senador Quintino e Presidente Dutra. A ação também se estendeu ao distrito de Maria Quitéria, focando na remoção de outdoors, placas e banners que não possuíam licenciamento ou que estavam em locais proibidos, comprometendo a segurança e a estética urbana.
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destaca que a iniciativa visa garantir o cumprimento da legislação vigente e o bem-estar da população.
“Nossa prioridade é assegurar que o crescimento da publicidade externa ocorra de forma ordenada. A remoção dessas peças é fundamental para combater a poluição visual, que sobrecarrega o ambiente urbano e pode até causar riscos à segurança de motoristas e pedestres ao obstruir a sinalização”, afirmou a secretária.
Foco no Meio Ambiente e Qualidade de Vida
Além da questão estética, a SEMMAM reforça que o combate à poluição visual é uma medida de preservação ambiental. O excesso de estímulos visuais e a ocupação desordenada do espaço público impactam diretamente a qualidade de vida nos centros urbanos. O descarte correto dos materiais apreendidos também faz parte do protocolo, garantindo que as estruturas metálicas e plásticas não se tornem resíduos descartados de forma nociva na natureza.
Ordenamento e Legislação
A operação fundamenta-se na Lei Municipal nº 3.245/2011, que disciplina a exploração de anúncios e a utilização de vias e logradouros públicos para fins publicitários. De acordo com a norma, qualquer instalação de engenho publicitário em Feira de Santana depende de prévia autorização e licenciamento da SEMMAM. Peças instaladas em postes, canteiros centrais ou sem o devido pagamento de taxas são consideradas infrações passíveis de apreensão e multa. A operação contou com a participação da guarda municipal.
A Prefeitura de Feira de Santana informa que as fiscalizações continuarão ocorrendo de forma periódica, tanto na sede quanto nos distritos, para garantir uma cidade mais limpa, segura e visualmente harmoniosa para todos os cidadãos.
