Instituição fará atendimentos a vítimas de violência, regularização de documentos e inspeções em unidades de saúde, educação e instituições de idosos
O Município de Eunápolis recebe, entre os dias 7 e 9 de abril, a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, que intensifica e amplia os serviços e atendimento especializado do Ministério Público da Bahia à população no interior do estado. A iniciativa concentra, ao longo de três dias, uma série de ações voltadas à garantia de direitos, com atendimento direto ao cidadão e encaminhamento de demandas locais. Os serviços serão oferecidos em frente e na sede da Promotoria de Justiça Reginal de Eunápolis, localizada na Rua Joaquim Alves Pereira, no centro da cidade.
Durante a programação, a população terá acesso a escuta qualificada e atendimento direto com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de demais serviços com integrantes da Instituição. As demandas apresentadas poderão ser encaminhadas para solução no âmbito local, promovendo resposta mais ágil às necessidades identificadas na região.
Entre os principais serviços ofertados estão as ações do “MP Comunidade”, que incluem reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Paternidade Responsável”, e regularização de documentos civis com o projeto “Viver com Cidadania”. A iniciativa busca assegurar o direito à identidade e à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A programação também contempla atendimentos especializados realizados pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com acolhimento, orientação e encaminhamento de casos relacionados à violência.
Na área social, serão realizadas rodas de conversa com equipamentos públicos como Cras e Creas, além de reuniões com redes de proteção para fortalecimento das políticas públicas locais. As ações incluem ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos, por meio do projeto “Vida Longa”, e fiscalização de unidades de saúde e escolas com o projeto “Saúde + Educação”, voltado à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Além dos atendimentos, o projeto “Raízes da Cidadania” será apresentado com foco na realização de diagnóstico social e definição de metas para melhoria dos indicadores locais. A iniciativa prevê articulação com gestores públicos para promover avanços em áreas prioritárias ao longo dos próximos dois anos. A programação inclui ainda atividades voltadas à segurança pública, meio ambiente e inovação institucional, com apresentação de projetos que dialogam com as demandas da região e buscam fortalecer a atuação integrada com o poder público e a sociedade civil.
Confira os serviços:
Projeto MP Comunidade (Unidade Móvel) – Projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, Aplicativo Cegonha e Ouvidoria Ativa: Projetos realizam mutirões para regularizar registros de nascimento e promover direitos fundamentais. Eles oferecem reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA gratuitos e emissão de segunda via de documentos, com foco em fortalecer vínculos familiares e sociais.
Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.
Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.
Coelba/Neoenergia – Cadastro na tarifa social de energia elétrica para clientes de baixa renda; Serviço de troca de lâmpadas ineficientes por led; doação de material educativo com orientações sobre eficiência energética; além de segundas vias de fatura, religação, ligação nova, arrecadação e pagamento da fatura através de cartão de crédito.
SAC: População poderá fazer emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Procon: População poderá tirar dúvidas e orientações sobre direitos do consumidor.
Secretaria Municipal de Saúde: Testagem para sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C, vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário vacinal.
