Iniciativa fortalece a vacinação, gestão regional de saúde e a atuação integrada dos municípios
Durante a edição da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante), iniciativa do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Eunápolis, prefeitos e representantes de 14 municípios da região sul assinaram, nesta quarta-feira, dia 8, os termos de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O programa, que integra instituições públicas e privadas, objetiva fortalecer a confiança da sociedade nas vacinas, promovendo o aumento dos índices de vacinação no país.
Os novos 14 municípios aderentes são Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas. A adesão formaliza o compromisso conjunto com a ampliação da cobertura vacinal e o reforço das ações de imunização previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os municípios integram os Consórcios Públicos de Saúde das regiões de Eunápolis e de Teixeira de Freitas.
De acordo com a promotora de Justiça Rocio Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), a ação fortalece a “atuação regionalizada, a cooperação interfederativa e o desenvolvimento de políticas públicas de saúde na região”. Na ocasião, também foram discutida ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas de saúde na região. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirada no diálogo interinstitucional com os principais atores, órgãos e lideranças nacionais da saúde pública, em defesa da vacinação e visando a r
etomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo território nacional. O MPBA aderiu à iniciativa em novembro de 2023, com o compromisso de mobilizar outras instituições e Municípios a abraçarem a causa em prol da ampliação da vacinação em todo o estado.
Serviços à população e fiscalização de políticas públicas
As ações e serviços para a população oferecidos durante o PGJ Itinerante tiveram início ontem, dia 7, e seguem até amanhã, dia 9. Durante os três dias, serão realizados atendimentos diretos aos cidadãos, escuta qualificada e encaminhamento de demandas locais. A Secretaria Municipal de Saúde tem disponibilizado testagem para sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C, vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário vacinal.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
Fotos: Sérgio Figueiredo (Cecom MPBA)
