Fiscalização avaliou estrutura, atendimento prestado e garantia de direitos fundamentais dos acolhidos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta quinta, inspeção técnica na Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Eunápolis durante a edição da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante), A visita foi realizada pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em conjunto com a promotora Adriana Hahn Perez. Durante a inspeção, foram avaliadas as condições estruturais da casa de acolhimento, bem como a situação de vida das crianças e adolescentes atendidos. As promotoras verificaram a qualidade do serviço prestado e o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e atividades de lazer.
A atuação também investigou o tempo de permanência das crianças e adolescentes na unidade, as medidas adotadas para a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além das estratégias de acompanhamento e supervisão do uso de tecnologias e redes sociais pelos acolhidos. Ainda durante a visita, foram realizadas escutas qualificadas com as crianças e adolescentes.
Segundo a promotora de Justiça Adriana Hahn, o contato direto com os acolhidos é fundamental para fortalecer a atuação institucional. “A conversa com as crianças é muito rica e subsidia o trabalho do Ministério Público nos processos, permitindo que os apontamentos feitos por elas sejam considerados”, destacou. Ela ressaltou que o diálogo com a equipe técnica da unidade possibilitou o esclarecimento de dúvidas e a identificação de pontos de atenção para o aperfeiçoamento do atendimento, incluindo a busca por mais equipamentos e livros para ampliar o acesso à educação e à cultura.
A promotora Ana Emanuela Rossi complementou: “a presença do Ministério Público nas unidades de acolhimento faz com que o cuidado a crianças e adolescentes seja prestado com mais qualidade e com acesso a direitos. Essa é uma missão fundamental da nossa Instituição, que tem o compromisso de garantir, com absoluta prioridade, a proteção integral de crianças e adolescentes”.
*Sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
