Criança de seis anos faz exame de DNA e, enfim, terá nome do pai no registro
Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na certidão de nascimento. Com o pai já falecido, foram os avós paternos que realizaram o exame de DNA. “Eu vim aqui hoje trazer a minha neta pra fazer o DNA. Graças a Deus, conseguimos. Foi uma vitória e agora só esperar o resultado”, disse Vânia Maria, emocionada pela certeza de, em breve, ver o nome do filho no registro da neta. Ela foi uma das mais de 600 pessoas atendidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do projeto PGJ Itinerante, e instituições parceiras no município de Eunápolis.
O número foi contabilizado em apenas um dia e meio. Ontem e na manhã de hoje, dias 8 e 9, serviços essenciais foram prestados à população, que teve acesso rápido a direitos básicos com a iniciativa que promoveu cidadania e garantiu dignidade a centenas de pessoas. A sede administrativa do MPBA foi transferida simbolicamente para o município na noite do dia 7, quando o PGJ Itinerante foi instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis.
Nesse período, uma série de serviços foi ofertado à população, que recebeu atendimentos nas mais diversas áreas. “Um momento muito positivo, de diálogo interno com toda a equipe do MPBA, de alinhamento estratégico em relação aos principais projetos de interesse da sociedade e que tratam do Ministério Público dialógico, que atua em favor da resolução dos grandes temas que interessam à população”, resumiu o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele afirmou que foram “dias de trabalho intenso e de muitas entregas”, com acordos importantes feitos em prol da população.
Atendimentos
Somente o projeto ‘MP Comunidade’ realizou mais de 120 atendimentos, por meio das iniciativas ‘Paternidade Responsável’, que promove reconhecimentos de paternidade e realiza exames de DNA, e do ‘Viver com Cidadania, voltado à emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Os atendimentos aconteceram na sede da Promotoria Regional e também na unidade móvel do MPBA, que permaneceu estacionada em frente ao prédio durante toda a ação.
Instituições parceiras do Ministério Público também promoveram atendimentos. O SAC emitiu 270 carteiras de identidade nacional, enquanto o Procon promoveu diversas renegociações de dívidas. A Embasa solucionou demandas relacionadas a débitos e consumo de água, e o cartório de registro civil emitiu 64 certidões de nascimento e casamento. A Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimentos e testes rápidos, enquanto a Ouvidoria do MPBA também esteve presente para escuta da população. Já a Secretaria de Saúde do Estado aplicou cerca de 150 vacinas, incluindo doses contra hepatite B, tríplice viral, influenza, febre amarela e tétano. A Neoenergia Coelba também participou com serviços como adesão à tarifa social e emissão de segunda via de contas, contabilizando 35 atendimentos.
Para o promotor de Justiça coordenador da Regional de Eunápolis, Helber Batista, o projeto PGJ Itinerante trouxe “grandes benefícios à população em relação a políticas sociais, das quais o MP é indutor”. Ele acredita que os diversos serviços oferecidos à sociedade nesses dias impactarão positivamente nos trabalhos futuros da Promotoria Regional.
A população também contou com atendimentos especializados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que ofereceram acolhimento, orientação e encaminhamentos em casos de violência.
Na área social, foram promovidas rodas de conversa com equipamentos públicos, como Cras e Creas, além de reuniões com redes de proteção, fortalecendo a articulação das políticas públicas locais. As ações incluíram ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos, por meio do projeto “Vida Longa”, e fiscalizações em unidades de saúde e escolas dentro do projeto “Saúde + Educação”, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Visitas técnicas
Visitas técnicas foram realizadas no Conjunto Penal de Eunápolis e no Hospital Municipal. O PGJ Pedro Maia esteve na unidade prisional acompanhado do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, além de promotores de Justiça que atuam na área penal e na região. Já o Hospital Municipal foi visitado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, e pelo promotor de Justiça Helber Batista. Além disso, inspeção foi realizada na Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Eunápolis pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em conjunto com a promotora Adriana Hahn Perez. Foram avaliadas condições estruturais da casa de acolhimento, bem como a situação de vida das crianças e adolescentes atendidos.
Adesões a projetos do MPBA
A programação institucional também avançou com a adesão de municípios a projetos importantes. Cinco municípios do sul da Bahia aderiram ao projeto “Raízes da Cidadania”. A iniciativa busca identificar fragilidades em áreas essenciais e fomentar a implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais aos cidadãos.
Outros 16 municípios do extremo sul da Bahia formalizaram adesão ao projeto ‘Município Seguro, iniciativa do MPBA voltada à prevenção da violência e redução da criminalidade.Além disso, prefeitos e representantes de 14 municípios da região assinaram termos de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, programa que reúne instituições públicas e privadas com o objetivo de fortalecer a confiança da população nas vacinas e ampliar os índices de imunização no país.
