A Rede de Proteção às Mulheres em Feira de Santana segue fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica por meio da atuação integrada com a Ronda Maria da Penha. O trabalho conjunto tem garantido mais segurança e acompanhamento às mulheres que já romperam o ciclo de violência e solicitaram medidas protetivas de urgência.
A Ronda Maria da Penha, em parceria com o Portal do Sertão, atua diretamente na fiscalização do cumprimento dessas medidas, que determinam, entre outras ações, o afastamento do agressor do lar, conforme previsto na Lei Maria da Penha. Após o deferimento da medida pelo juiz da Vara de Violência Doméstica, a decisão é encaminhada automaticamente para a equipe da Ronda, que inicia o monitoramento da vítima.
O acompanhamento tem como principal objetivo assegurar que a determinação judicial seja cumprida. Em casos de descumprimento, a Polícia Militar pode relatar a infração e, quando necessário, efetuar a prisão em flagrante do agressor.
A atuação da Rede de Proteção vai além da segurança pública. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres desempenha papel fundamental ao oferecer suporte por meio de políticas públicas e serviços especializados. Entre os equipamentos vinculados está o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), que disponibiliza atendimento psicológico, jurídico e psicossocial, essenciais para fortalecer a autonomia das mulheres e garantir que se sintam seguras para seguir longe da violência.
De acordo com a capitã da Ronda Maria da Penha, Nina Marques, o enfrentamento à violência contra a mulher exige a atuação conjunta de diversos órgãos. “A Polícia Militar realiza ações preventivas e de conscientização, mas é fundamental essa conexão com outros setores da Rede, como o Judiciário, o Ministério Público e a própria Secretaria da Mulher. Cada um tem um papel importante, e é essa sinergia que dá às mulheres a confiança necessária para romper com o ciclo da violência”, destacou.
A integração entre as instituições reforça o compromisso do município em promover proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres de Feira de Santana.
