Durante evento, houve homenagem à turma de membros de 1991, a primeira a tomar posse pós CF de 1988
O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa tomou posse nesta terça-feira, dia 5, para o segundo mandato no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Bahia. Ele ficará à frente do órgão correcional por mais dois anos, durante o biênio 2026-2028. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Colégio de Procuradores, na sede do CAB, com a presença de autoridades do Poder Judiciário e de membros e servidores do MPBA.
Durante o evento, houve ainda homenagem à turma de membros que ingressaram na Instituição em 31 de abril de 1991, entre eles o corregedor-geral, a primeira a ser empossada após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Corregedoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público, que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e a conduta dos procuradores e promotores de Justiça do MP baiano.
“A Corregedoria funciona como a consciência técnica da Instituição, quando orienta, protegendo o bom servidor, evitando o improviso, o desvio e a insegurança, garantindo a isonomia de tratamento, defendo a imagem da Instituição e colocando-se como canal de transparência para a sociedade. Enfatizamos o compromisso com a orientação, a transparência e a correção, quando necessária. Cada vez se faz mais necessário o diálogo pedagógico. O mecanismo de controle interno é fundamental para o desenvolvimento institucional”, disse Paulo Marcelo. O procurador reafirmou o compromisso com a eficiência e resolutividade da atividade correicional e explicou que um dos focos no segundo mandato será a identificação das causas que levam um servidor exemplar a, de repente, ver comprometida a sua capacidade de trabalho por questões emocionais suficientes para adoecê-lo lentamente.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a recondução do procurador Paulo Marcelo reflete um processo de amplo e profundo amadurecimento do MP da Bahia. “Esse é um dia muito especial para o MPBA, quando renovamos o mandato de Paulo Marcelo. A unanimidade de sua recondução mostra o trabalho exitoso que vem sendo feito dentro de um órgão tão importante para nossa instituição neste momento que vivemos de grandes desafios. A nossa legitimidade institucional converge com a maturidade da Corregedoria-Geral, no cumprimento firme e sério de seu papel, para que forneça a cada membro a segurança de exercer com destemor suas atribuições constitucionais”, afirmou o chefe do MP baiano. O corregedor-geral foi reconduzido com 100% dos 62 votos dos procuradores.
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Santana, ressaltou que a história da turma de 1991 se confunde com a própria história do MP da Bahia. “Foi muito nítida, sobretudo para mim como presidente da Ampeb, a responsabilidade, seriedade e cuidado que Paulo Marcelo exerceu durante os primeiros anos a função de corregedor-geral”, disse sobre a recondução do corregedor-geral.
Paulo Marcelo ingressou no Ministério Público em abril de 1991, na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, Paulo Marcelo atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, aonde chegou em 1995. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. Foi procurador-geral de Justiça Adjunto de 2020 a 2024.
Homenagem aos 35 anos da turma de 1991
A turma Mário de Moura Conceição, de 1991, a primeira a tomar posse após a CF de 1998, foi homenageada pelos seus 35 anos de história.
A procuradora de Justiça Aracy Dias da Silva, uma das integrantes, fez discurso em nome do grupo.
“Hoje recordamos com imensa alegria o dia 31 de abril de 1991. O belo dia em que fincamos os pés no Ministério Público e começamos a tecer o manto da dignidade, do profissionalismo e do respeito aos valores institucionais e constitucionais que nortearam a nossa conduta até aqui. O nosso sonho de representar o Ministério Público ali se descortinava. Isso significava receber, no frescor da nossa juventude, o peso da responsabilidade de dar vida a um novo Ministério Público, instituição que renascia naquele exato momento, moldada por novas vestes constitucionais, de uma amplitude admirável, enriquecida com atribuições múltiplas, moldada para ser um fiel guardião da sociedade, ávida pelo fortalecimento da democracia e que muito esperava de nós”, disse.
Foi realizada a entrega de placas, como homenagem póstuma, a familiares de Mário de Moura Conceição, promotor de Justiça que dá nome à turma, que atuou no MPBA de 1958 a 1994; e de Jânio Peregrino Braga e Antônio Carlos Dias de Souza, promotore de Justiça ingressos na turma 1991 e falecidos em 2016.
Fotos: Humberto Filho
