Segundo a recomendação, a suspensão deve durar até apuração sobre justificativas e razoabilidade orçamentária da contratação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou nesta sexta-feira, dia 15, a suspensão imediata do contrato firmado pelo Município de Iraquara com o artista Rey Vaqueiro pelo valor de R$ 500 mil. De acordo com a recomendação, a suspensão deve ser mantida até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e justificativas do contrato. O Município deverá apresentar documentação que comprove a regularidade da contratação, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração de capacidade financeira.
A recomendação aponta que o montante contratado está inadequado aos parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, emitida pelo MPBA e os órgãos de controle, os Tribunais e MPs de Contas. O cantor foi anunciado para se apresentar no próximo dia 14 de junho. Segundo o promotor de Justiça Lucas Valente, o valor contratado deveria girar em torno de R$ 290 mil, a partir da aplicação do IPCA à media dos valores pagos ao artista em 2025 pelos municípios.
O promotor destaca que os R$ 500 mil contratados ultrapassam em 78,57% o montante considerado tecnicamente razoável, apresentando divergência significativa em relação à média praticada no mercado. Ele explica que essa disparidade exige justificativa técnica robusta, com apresentação de relatórios orçamentário e de gestão fiscal mais recentes, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação fundamentada do controle interno e comprovação de regularidade de obrigações essenciais e despesas correntes.
Outros artistas
Foi a terceira recomendação expedida pelo MPBA a Iraquara para adequação de contratos. No último dia 6, o promotor recomendou ao Município a suspensão das contratações da banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e do artista Netto Brito por R$ 290 mil, já que os valores pagos representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025, acima do IPCA.
