Encontro integra ações do projeto “Vida Longa” e reunirá gestores e responsáveis técnicos na próxima quinta-feira, dia 20, em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, na próxima quinta-feira, dia 20, o encontro ‘Primeiros Passos: Diálogos sobre ILPI e RI’, iniciativa do projeto “Vida Longa”. O evento acontecerá das 8h às 12h30, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA (Ceaf), no bairro de Nazaré, e contará com a participação dos gestores de 22 ILPIs e Residências Inclusivas (RIs), que iniciaram suas atividades recentemente em Salvador. O objetivo é discutir temas relevantes para instituições que estão iniciando o processo de regularização, além de apresentar orientações sobre instalação, funcionamento e administração desses espaços de acolhimento.
Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, o encontro marca o lançamento de uma nova frente de atuação do projeto “Vida Longa”. “O primeiro encontro da ação ‘Primeiros Passos’ é um novo produto do projeto. Até 2050, teremos cerca de 30% da população de idosos na base da pirâmide. Temos observado que as famílias não estão preparadas para acolher a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, bem como não dispõem de condições financeiras adequadas para tanto”.
De acordo com a promotora de Justiça, o MPBA tem observado o crescimento do número de ILPIs em Salvador e a necessidade de orientar os responsáveis sobre o funcionamento adequado dessas instituições. “Percebemos um aumento do número de ILPIs e, para darmos uma base teórica e prática para as instituições recém-inauguradas, vamos realizar esse evento de capacitação”.
Salvador possui atualmente 106 ILPIs mapeadas e fiscalizadas pelo MPBA. No entanto, o número pode ser ainda maior em razão da existência de estabelecimentos clandestinos. “Esse número não representa a realidade porque sabemos que há muitas instituições na clandestinidade”, alertou Ana Rita Nascimento. Ela complementou que o Ministério Público iniciou uma busca ativa em parceria com órgãos municipais para identificar esses locais. “Sabemos que existem e estamos fazendo uma busca ativa junto com parceiros, com a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária, para identificarmos a existência de ILPIs e RIs clandestinas”, disse.
No último ano, operações realizadas pelo MPBA resultaram no fechamento de quatro ILPIs clandestinas em Salvador. A promotora de Justiça alerta que a população também pode colaborar com as fiscalizações por meio de denúncias feitas pelo telefone 127 ou pelo e-mail pjidosospcd@mpba.mp.br.
Programação
O encontro será aberto pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Márcio Fahel; e pelos promotores de Justiça Ana Rita Nascimento; Fernando Mário Lins Soares, Marcelo Santos Aguiar, Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota, Andrea Borges Miranda Amaral e Maria Pilar Cerqueira Menezes. Serão debatidos temas como noções sobre ILPIs e RIs, responsabilidades dos gestores, atuação dos órgãos governamentais na regulamentação e fiscalização das instituições, além do papel do Ministério Público como fiscal da lei.
