A mobilização por soluções ambientais ganhou força esta semana após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizar acordos com 20 municípios para encerrar, de forma humanizada, os lixões ainda existentes no estado. Entre eles está Antônio Cardoso, que passa a integrar oficialmente o conjunto de cidades comprometidas com a gestão adequada dos resíduos sólidos.
A assinatura dos termos ocorreu na segunda-feira (9), na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Os pactos foram construídos ao longo de reuniões entre novembro e início de dezembro, com participação da Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
Para municípios como Antônio Cardoso, o acordo representa mais do que uma mudança estrutural: é o marco que antecipa o fechamento definitivo do lixão, um problema que se arrasta há décadas na Bahia. Segundo diagnóstico do Ceama, 388 municípios baianos ainda mantêm lixões a céu aberto, apesar de o prazo legal para substituição ter expirado em agosto de 2024. Hoje, apenas 29 cidades destinam corretamente seus resíduos a aterros sanitários.
O prefeito Jocivaldo dos Anjos destacou que este é um passo histórico para o município e afirmou que “encerrar o lixão de Antônio Cardoso é um compromisso com a dignidade da nossa gente e com o futuro do nosso território. É uma mudança que melhora a saúde pública, protege o meio ambiente e valoriza o trabalho dos catadores”, frisou.
Os acordos estabelecem que os municípios implantem políticas de gestão integrada dos resíduos, com destinação dos rejeitos a aterros sanitários licenciados, inclusão dos catadores nos processos de triagem e recuperação das áreas já degradadas.
O coordenador do Ceama, promotor Augusto César Carvalho de Matos, reforça que a inclusão socioprodutiva dos catadores é parte central dessa nova etapa. Para ele, a transição só se completa quando há integração formal desses trabalhadores aos fluxos de reciclagem, atualmente, expostos a riscos nos depósitos a céu aberto.
O prefeito Jocivaldo também ressaltou que a mudança representa um ganho coletivo, uma vez que, segundo ele, “não se trata apenas de uma exigência legal. É uma virada de chave para o município. Vamos entregar à população uma nova forma de lidar com os resíduos, mais justa, moderna e ambientalmente correta. Antônio Cardoso está pronto para fazer a sua parte”, disse.
Nos próximos dias, o MP-BA deve firmar acordos de cooperação com redes organizadas de catadores em todo o estado, fortalecendo uma estratégia voltada à implantação de coleta seletiva, compostagem e modelos sustentáveis de gestão, alinhados ao Novo Marco Legal do Saneamento. Para municípios que ainda convivem com lixões, como Antônio Cardoso até aqui, o acordo representa um caminho possível e concreto. Um começo. Uma mudança que aproxima o município das melhores práticas nacionais e da construção de soluções duradouras ambientais, sociais e econômicas.
