A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou três projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a entidades que desenvolvem ações de caráter religioso, cultural, social, educativo e assistencial no município. Com a aprovação das três proposições, as entidades passam a contar com os benefícios legais, podendo ampliar programas, fortalecer projetos e firmar parcerias institucionais e convênios com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, para aprimorar suas atividades.
O Projeto de Lei nº 146/2025, apresentado pelo vereador José Carneiro (União Brasil), declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Geração Apostólica Getsêmani, situada no bairro Conceição II. A instituição, sem fins lucrativos, promove atividades religiosas, sociais, educativas, culturais e assistenciais, conforme previsto no seu Estatuto Social.
Já o Projeto de Lei nº 173/2025, de autoria do vereador Jorge Oliveira (PRD), reconhece o caráter de utilidade pública da Associação Conexão Bike (ACB). Localizada no bairro Papagaio, a organização da sociedade civil atua de forma filantrópica e desenvolve ações voltadas ao esporte, lazer, integração comunitária e promoção da saúde, sendo considerada uma referência no incentivo ao ciclismo como prática esportiva e social.
Apresentado pela vereadora Eremita Mota (PSD), o Projeto de Lei nº 174/2025 declara de utilidade pública a Associação Ilê Àsé Karé Ojugbóná, sediada no bairro Mangabeira. A entidade, vinculada às tradições religiosas e culturais de matriz africana, tem como finalidade promover a prática de culto aos orixás, preservar saberes tradicionais, valorizar a cultura afro-brasileira e transmitir conhecimentos religiosos, culturais e sociais à comunidade.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
