A Câmara Municipal aprovou a concessão de títulos de utilidade pública para entidades que desenvolvem atividades culturais, esportivas, sociais e religiosas no município. Com a aprovação das matérias, as organizações passam a ter acesso a benefícios legais que possibilitam a ampliação de projetos, o fortalecimento de ações comunitárias e a celebração de convênios com órgãos públicos em diferentes esferas.
O Projeto de Lei nº 110/2025, de autoria do vereador Valdemir Santos (PP), declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria. A entidade, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, tem atuação voltada ao desenvolvimento cultural, esportivo e social da comunidade quilombola, promovendo inclusão e fortalecendo tradições locais.
Também foi aprovado por unanimidade dos presentes, com abstenção dos vereadores Ismael Bastos (PL) e Edvaldo Lima (UB, o Projeto de Lei nº 159/2025, apresentado pelo vereador Marcus Carvalhal (União Brasil), que reconhece a utilidade pública do Centro Espírita Boa Nova de Feira de Santana, sediado no bairro Caseb. A instituição desenvolve atividades religiosas, assistenciais e educativas, oferecendo apoio espiritual e social à população feirense.
O terceiro projeto aprovado, nº 160/2025, de autoria do vereador Marcos Lima (União Brasil), declara de utilidade pública a Associação Plena Church (matriz e filiais), com sede em Feira de Santana. A organização atua na promoção de ações religiosas e sociais, contribuindo para o acolhimento comunitário e o desenvolvimento de atividades de caráter humanitário. As três entidades passam a integrar o rol de instituições reconhecidas oficialmente pelo Município, reforçando seu papel social e ampliando sua capacidade de atendimento às comunidades que representam.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
