BA.GOV.BR
Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 17h09
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta 18/02/2025 16h15
Câmara Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 16h15
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 16h00
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 14h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 13h14
Câmara Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores 18/02/2025 13h14
Câmara Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares Texto será analisado pelas nas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara 18/02/2025 13h14
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 12h55
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 11h42
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h11
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 11h11
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 10h54
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h36