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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55 18/02/2025 09h39
Câmara Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação Motta e Alckmin reuniram-se no fim da tarde da segunda-feira (17) 18/02/2025 08h38
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos 17/02/2025 20h07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 17h52
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/02/2025 16h54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas 17/02/2025 16h54
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres 17/02/2025 16h38
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto 17/02/2025 16h22
Câmara Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Proposta unifica as contas da secretaria do bloco 17/02/2025 13h08
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso 17/02/2025 12h09
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/02/2025 11h53
Câmara Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 11h22
Câmara Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/02/2025 11h08
Câmara Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países 17/02/2025 11h08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado 17/02/2025 11h08