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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 17/02/2025 10h54
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 09h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso 17/02/2025 08h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 17/02/2025 08h07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ... 14/02/2025 19h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 18h20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira 14/02/2025 16h54
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta 14/02/2025 16h35
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 15h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 13h51
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados 14/02/2025 13h37
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 12h39
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h20
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 11h54