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Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
17/02/2025 10h54
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Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
17/02/2025 09h22
Câmara
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
17/02/2025 08h22
Câmara
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
17/02/2025 08h07
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Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...
14/02/2025 19h20
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Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
14/02/2025 18h20
Câmara
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira
14/02/2025 16h54
Câmara
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões
A Câmara analisa a proposta
14/02/2025 16h35
Câmara
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
14/02/2025 15h22
Câmara
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
14/02/2025 13h51
Câmara
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
14/02/2025 13h37
Câmara
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
14/02/2025 12h39
Câmara
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
14/02/2025 12h20
Câmara
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14/02/2025 12h20
Câmara
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
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