Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor Texto prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026 22/05/2025 14h41
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 22h30
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 22h29
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 22h29
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 22h28
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 21/05/2025 22h24
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política 21/05/2025 22h23
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças 21/05/2025 20h30
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação 21/05/2025 20h29
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta 21/05/2025 20h29
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal Proposta segue para o Senado 21/05/2025 20h28
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema 21/05/2025 20h28
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem 20/05/2025 21h06
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata 20/05/2025 21h03
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado 20/05/2025 21h02
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