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Câmara Federal
Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano 15/04/2024 15h02
Câmara dos Dep... Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) 15/04/2024 14h49
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare... 15/04/2024 14h40
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)... 15/04/2024 14h40
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado 15/04/2024 14h39
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/04/2024 14h39
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados 15/04/2024 14h39
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária 15/04/2024 14h37
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados 15/04/2024 14h37
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres 15/04/2024 14h37
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/04/2024 12h52
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara 15/04/2024 12h51
Câmara dos Dep... Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta Proposta do governo fixa regras para transporte de passageiro, mas deixa de fora os entregadores 15/04/2024 11h36
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina
Câmara dos Dep... Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m... 15/04/2024 11h07
Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação das film commissions Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais 15/04/2024 11h07
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