A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou três projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a entidades que desenvolvem ações de caráter religioso, cultural, social, educativo e assistencial no município. Com a aprovação, as entidades passam a ser oficialmente reconhecidas pelo Município, podendo acessar parcerias e apoios institucionais voltados à ampliação e fortalecimento de suas atividades.
O Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do vereador Marcos Carvalhal (PL), reconhece o caráter de utilidade pública da Associação Comunitária do Baixão Adjacências. Localizada na zona rural do município, a entidade desenvolve atividades que buscam despertar a consciência sobre a preservação e cuidados com o meio ambiente e valorização cultural das representações de matrizes africanas e da população negra que vivem nas comunidades rurais. Também fomenta e ações para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
Apresentado pelo vereador Jorge Oliveira (PRD), o Projeto de Lei nº 178/2025 declara de utilidade pública a Igreja Assembleia de Deus Verdade em Cristo, situada no bairro Caseb. A instituição, sem fins lucrativos, promove ação social, com o acolhimento de famílias e realização de projetos sociais, desde a distribuição de cestas básicas até a prestação de atendimentos pastoral e terapias.
Iniciativa do vereador Gean Caverna (Podemos), o Projeto de Lei nº 201/2025 contempla com o título de utilidade pública a Associação Escola de Capoeira Universo Cultural – Ecult Capoeira. A entidade tem como finalidade promover a prática de capoeira em suas múltiplas dimensões: cultura, arte, dança, educação, música, meio ambiente, esporte, memória e cultura do corpo. Também fazem parte de suas atividades samba de roda, maculelê e danças de matriz afro-indígenas.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
