Programa identifica problemas estruturais nos postos de saúde e carência de recursos de educação inclusiva nas escolas da cidade
Ausência de salas de recursos multifuncionais para estudantes com deficiência, inexistência de profissionais de apoio escolar, além da ausência de espaços adequados de lazer para os estudantes estão entre as principais irregularidades encontradas durante a Caravana do programa ‘Saúde + Educação’, do Ministério Público do Estado da Bahia, que ocorreu na terça, dia 10, no Município de Cachoeira. “Observamos que há muito trabalho que deverá ser feito conjuntamente. As escolas apresentaram diversas irregularidades, tanto pedagógicas quanto estruturais. No geral, observamos boa vontade das equipes escolares, mas a situação ficou aquém do que já encontramos em outras caravanas”, afirmou a promotora de Justiça Jéssica Tojal, co-gerente do programa Saúde + Educação. Ela participou da caravana junto com os promotores de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, Victor Santana e Rocio Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPBA (Cesau).
O promotor de Justiça Victor Santana destacou a importância da atuação conjunta do MPBA, conselheiros e Poder Público para reverter as irregularidades detectadas. “Trazer o Saúde + Educação para Cachoeira e contar com o apoio de uma equipe técnica fortalece muito o trabalho da Promotoria de Justiça na fiscalização das unidades de saúde e das escolas. Essa atuação conjunta permite reunir informações importantes para buscar melhorias nos serviços oferecidos à população”, registrou. No total, foram visitadas 12 escolas do Município.
Na escola municipal Edvaldo Brandão Correa, que atende 510 alunos do 6o ao 9o ano, as salas possuem ar condicionado, mas não são suficientes para atender a comunidade, o que vem gerando reclamações dos alunos e professores por conta do calor nas salas de aula. No local, a diretora Ana Luiza de Souza Marques recebeu a equipe do MPBA e apresentou os programas desenvolvidos para aproximar a escola da comunidade. “Fazemos diversos projetos para aproximar as famílias como sessões de cinema e palestras para os pais”, afirmou. Para o promotor de Justiça Victor Santana é essencial essa relação com a comunidade escolar. “Precisamos trazer exemplos para esses jovens de que existem outros caminhos que eles podem conquistar. Nós somos esses exemplos, pois ocupamos espaços de poder e de transformação social, e podemos mostrar que eles também poderão ocupar esses locais um dia, demonstrando que esses espaços são acessíveis e alcançáveis”, afirmou.
Também participaram das fiscalizações servidores técnicos e administrativos dos Centros de Apoio Operacional da Saúde do MPBA (Cesau) e de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), além de analistas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar da Região de Feira de Santana (Cati Regional Feira de Santana) e conselheiros municipais de educação e saúde.
Saúde
No total foram visitadas nove Unidades de Saúde da Família (USFs): Justiniano de Jesus, no povoado do Alecrim; Oscar Reis, em Capoeiruçu; Carlos Santos Lago, em Murutuba; Maria Madalena, no povoado do Saco; Agnaldo Ribeiro Costa, no povoado do Tororó; Bom Jesus, em Tabuleiro; Almerinda da Silva Moreira, no povoado de Belém; além das unidades Iza Lobo e Izidro Lobo, localizadas na sede do município.
Nas unidades de saúde da atenção primária, as equipes do MPBA identificaram problemas estruturais, incluindo presença intensa de mofo e infiltrações, agravadas pelas fortes chuvas recentes; falta de equipamentos como aparelhos de raio-x odontológico; ausência de computadores e impressoras em consultórios médicos, farmácia e sala de enfermagem; acesso precário à internet e inexistência de linhas telefônicas em algumas unidades. Também foi constatado que, em algumas unidades, não havia médicos e dentistas nos momentos das visitas.
Na ocasião também foi visitado o Hospital São João de Deus (Santa Casa de Misericórdia), que foi reaberto em janeiro deste ano. A unidade hospitalar possui uma ala obstétrica com oito leitos. Segundo a gestora administrativa do Hospital, Rita Macedo, a meta é realizar um total de 36 partos por mês. O espaço conta também com 76 leitos, sendo dez de UTI. A inspeção teve como objetivo conhecer a nova estrutura e acompanhar o funcionamento do serviço, que atende a população de Cachoeira e região. A unidade vem sendo acompanhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira e pelo Centro de Auto Composição e Construção de Consensos (Compor).
“Apesar das fragilidades estruturais identificadas, observamos o comprometimento das equipes de saúde, que se empenham diariamente para garantir atendimento digno e contínuo à população de Cachoeira”, destacou a promotora de Justiça Rocio Matos. Os dados obtidos nas inspeções em escolas e postos de saúde foram inseridos no aplicativo Saúde + Educação e irão subsdiar a atuação dos promotores de Justiça junto ao Poder Público, com o intuito de buscar administrativamente a implementação das medidas necessárias para reverter as irregularidades encontradas durante a Caravana.
*Créditos das fotos: Sérgio Figueiredo
