Cinco postos dos Conselhos Tutelares que atuam durante o Carnaval de Salvador foram vistoriados nesta sexta-feira (13) por uma equipe do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo foi acompanhar de perto o funcionamento dos serviços e verificar as condições oferecidas para o atendimento de crianças e adolescentes durante a festa.
Segundo a promotora de Justiça Karyne Simara, durante as inspeções, os conselheiros relataram a necessidade de melhorias na estrutura física de alguns postos e nas condições de trabalho das equipes. Na unidade do centro da cidade foi apontada a necessidade de adequações no espaço físico para garantir um atendimento mais seguro à demanda do período. Também foi destacada a necessidade de reforçar, nos próximos anos, maior rapidez no fluxo operacional do acolhimento das crianças e adolescentes, permitindo uma maior integração das unidades dos conselhos tutelares e dos referidos centros.
As informações coletadas nas visitas vão subsidiar a adoção de medidas administrativas pelo Ministério Público para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares e fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Ao longo dos dias de Carnaval, novas inspeções ainda serão realizadas para acompanhar o funcionamento das unidades e verificar possíveis situações de violação de direitos durante a festa.
Participaram da inspeção, a promotora de Justiça Karyne Simara Macedo Lima, a assistente social Niedja Correia e a psicóloga Larissa Moras, que visitaram as unidades localizadas em Ondina, Barra, Centro da Cidade, Pituba e Cajazeiras, além das unidades da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCA).
Denúncias
Durante o Carnaval, o Ministério Público do Estado da Bahia reforça a importância da participação da população no enfrentamento às violações de direitos. Casos de violência, discriminação, exploração, trabalho infantil, abusos contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e demais situações que atentem contra direitos fundamentais devem ser comunicados aos canais oficiais da Instituição.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. Também haverá atendimento presencial em postos fixos instalados em pontos estratégicos da cidade, garantindo acesso rápido e direto ao serviço. A colaboração da população é fundamental para garantir um Carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos.
Postos de atendimento do MPBA no Carnaval
Nazaré: Avenida Joana Angélica, nº 1312, das 8h às 20h.
Base Avançada de Ondina: Rua Nossa Senhora de Fátima, 128 — Ondina (praça próxima ao Teatro Faresi e em frente ao antigo ISBA), funcionamento 24h.
Base Avançada do Campo Grande: dentro da praça, funcionamento 24h.
Posto de Atendimento Barra (Circuito Dodô): Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra, das 10h às 18h.
Posto de Atendimento Procon (Circuito Osmar): Rua Carlos Gomes, 746 — Dois de Julho, das 10h às 18h.
